Passaporte brasileiro voltará a ser emitido após liberaçao de verba

O secretário do Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, afirmou nesta terça-feira (22), que serão liberados R$ 37 milhões para que a Polícia Federal (PF) possa voltar a emitir passaportes.

A data da retomada de serviço, no entanto, não foi informada, porém, ele explicou que isso deverá acontecer nos próximos dias, depois da reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO). Neste encontro deve ocorrer a aprovação do remanejamento da quantia de algum ministério para a PF.

Vale lembrar, que desde o último sábado (19), a emissão de novos passaportes estão suspensas, por falta de verba. Aqueles que conseguiram pedir antes da suspensão ainda receberão normalmente.

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O Ministério da Economia, já anunciou que serão cinco bloqueios orçamentários ao longo deste ano, que irão atingir os ministérios e seus respectivos órgãos vinculados. 

De acordo com o secretário, existe uma negociação em curso no Congresso Nacional, para que um projeto de lei complementar seja aprovado e caso isso aconteça, mais de R$ 37 milhões serão liberados para a PF.

No entanto, com os atrasos dos prazos de tramitação, o secretário de Orçamento Federal, Ariosto Culau, falou que é propenso que o segundo valor seja recomposto somente em dezembro. 

Orçamento bloqueado

Com o anúncio do quinto bloqueio do Orçamento de 2022, durante esta terça-feira, os secretários do Ministério da Economia confirmaram que o ano teve seu orçamento apertado na máquina pública.

Com o bloqueio, todas as despesas discricionárias, que também incluem os investimentos e custeio da máquina pública, ficaram em R$ 85 bilhões.

"Talvez nunca tenha passado por uma discricionária de R$ 85 bi", disse Colnago.

O valor, mesmo pequeno, ainda não foi o suficiente para que um shutdown seja causado, ou seja uma paralisia completa de todo o sistema.