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O vice-presidente da República Hamilton Mourão (Republicanos) debochou nesta segunda-feira (18) da possibilidade de uma investigação sobre as torturas feitas por militares no período da ditadura, após os áudios de ministros do Superior Tribunal Militar (STM) sobre as torturas no período. A ironia repercutiu na Câmara dos Deputados.
Em uma entrevista, Mourão foi questionado sobre o conteúdo dos áudios divulgados neste domingo (17) pela jornalista Miriam Leitão em sua coluna no jornal O Globo.
“É preciso que se evidencie de maneira clara e insofismável que o governo, através das Forças Armadas e dos órgãos de segurança, não pode responder pelo abuso e a ignorância”
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Segundo o vice-presidente, não há motivo para investigação porque os acusados já faleceram e que o período ditatorial já faz parte da história.
“Isso já passou, né? A mesma coisa que a gente voltar para a ditadura do Getúlio. São assuntos já escritos em livros, debatidos intensamente. Passado, faz parte da história do país. Apurar o quê? Os caras já morreram tudo, pô. [risos]. Vai trazer os caras do túmulo de volta?”, comentou o vice-presidente, que também é general do Exército.
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A fala bateu mal na Câmara dos Deputados. De acordo com o deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), vice-presidente da Casa, a ironia do militar sobre o assunto não causa surpresa. O parlamentar também criticou a posição do general em relação ao Presidente Jair Bolsonaro (PL).
Áudios divulgados relatam sessões do órgão em que há pedidos de apurações sobre casos de tortura
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“Não me surpreendo com as falas do vice-presidente Mourão exaltando a ditadura. Quem, como ele, se sujeita a ser humilhado por um capitão expulso do Exército e ainda bajulá-lo, não parece ter vergonha na cara mesmo”, reclamou Marcelo Ramos em suas redes sociais.
A ditadura foi um período entre os anos 1964 e 1985 onde ocorreu diversos registros de torturas, assassinatos e perseguições a quem era contrário ao governo militar. A Comissão Nacional da Verdade divulgou, em 2014, um relatório culpando 377 pessoas por diferentes crimes cometidos. De acordo com o documento, 434 pessoas morreram ou desapareceram na ditadura.
Áudios
Os áudios divulgados relatam sessões do STM em que há pedidos de apurações sobre casos de tortura com uma mulher grávida de três meses que acabou sofrendo aborto após choques elétricos nas partes íntimas. Uma outra denúncia mostra uma confissão de roubo obtida após marteladas.
Em uma das gravações, o general Rodrigo Octávio, em junho de 1977, conta sobre acusações de réus referentes a torturas sofridas. De acordo com o militar, os réus informaram que uma mulher chegou a sofrer abordo após os choques elétricos sofridos.
“É preciso que se evidencie de maneira clara e insofismável que o governo, através das Forças Armadas e dos órgãos de segurança, não pode responder pelo abuso e a ignorância e a maldade de irresponsáveis que usam torturas e sevícias para obtenção de pretensas provas comprometedoras na fase investigatória, pensando, em sua limitação cerebral, que estão bem servindo à estrutura política e jurídica regente, quando na realidade concorrem apenas na prática desumana, ilegal em denegrir a revolução retratando a sua configuração jurídica do Estado de Direito e abalando a confiança nacional pelo crime de terror e insegurança, criados na consecução honesta e urgente dos objetivos revolucionários”, diz um dos áudios.
Todas as gravações estão sendo analisadas pelo historiador Carlos Fico, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Ao todo, são 10 mil horas de gravações.
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