O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai anunciar na noite desta quarta-feira (27) a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para R$ 5 mil e detalhar o pacote de cortes de gastos. O pronunciamento será transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão às 20h30 e terá duração de pouco mais de sete minutos.

Durante o pronunciamento, Haddad deve abordar as medidas de contenção de despesas e explicar a estratégia do governo para equilibrar as contas públicas. A ampliação da faixa de isenção, promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, será apresentada como uma contrapartida política às medidas de austeridade que atingem benefícios sociais. Segundo interlocutores do governo, o objetivo é mitigar os impactos das ações sobre os trabalhadores de menor renda, especialmente aqueles que recebem o salário mínimo.

O pacote será dividido em duas propostas distintas. A primeira tratará das medidas de corte de gastos, que incluem ações para controlar despesas obrigatórias. A segunda abordará mudanças na tributação, como a reforma do Imposto de Renda, com o objetivo de aumentar a arrecadação e compensar a correção da tabela.

Atualmente, a faixa de isenção é de dois salários mínimos (R$ 2.824). Apesar de a proposta de orçamento de 2024 não prever reajustes, a medida é considerada essencial para cumprir o compromisso de campanha e reduzir a carga tributária sobre a população de baixa renda.

Entre as alternativas para aumentar a receita estão a criação de um imposto mínimo sobre milionários e a possibilidade de tributar lucros e dividendos, atualmente isentos no Brasil. No entanto, o governo enfrenta resistência no mercado financeiro, que reagiu negativamente à perda de arrecadação projetada. Para aliviar as tensões, Haddad descartou a taxação de dividendos neste ano e reforçou o compromisso com o ajuste fiscal.

Aumento do dólar

O anúncio do pronunciamento gerou repercussão no mercado, fazendo o dólar subir e alimentando discussões no Congresso. Rumores sobre as medidas movimentaram a bolsa de valores e provocaram reações de líderes parlamentares.

Antes do pronunciamento, Haddad e Lula devem se reunir no Palácio do Planalto com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Na sequência, Haddad e o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) irão detalhar o pacote aos líderes da Câmara, enquanto encontros com senadores estão previstos para a manhã de quinta-feira (28).

O governo espera que as medidas sejam vistas como um esforço para garantir a sustentabilidade do novo arcabouço fiscal, aprovado neste ano, enquanto tenta alinhar as iniciativas com o Legislativo para viabilizar a aprovação das propostas.