A eleição que colocou o deputado Douglas Ruas (PL) no comando da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi suspensa pela Justiça poucas horas depois de acontecer. A decisão, tomada na noite desta quinta-feira (26), interrompe os efeitos da sessão e condiciona qualquer nova votação à revisão dos votos que pode alterar o número de deputados na Casa.

A medida foi assinada pela presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Rio, desembargadora Suely Lopes Magalhães, que concedeu liminar suspendendo todos os atos da sessão extraordinária realizada mais cedo. O entendimento é de que o processo eleitoral interno não poderia ter sido iniciado antes da retotalização dos votos determinada pela Justiça Eleitoral.

Essa recontagem foi marcada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para a próxima terça-feira (31) e ocorre após a cassação do mandato do então presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Com a anulação dos votos recebidos por ele, será necessário refazer o cálculo do quociente eleitoral, o que pode mudar a divisão de cadeiras entre os partidos e até a composição da Assembleia.

Na prática, a decisão judicial aponta que primeiro é preciso definir corretamente quem são os deputados com mandato válido para, só depois, realizar a eleição interna que escolherá o novo presidente da Casa.

A indefinição tem impacto direto no cenário político do estado. Isso porque, com a renúncia do governador Cláudio Castro e a saída de Bacellar, o comando da Alerj passa a ter papel central na escolha do próximo chefe do Executivo, que será definido por eleição indireta, conforme já indicado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Reação da oposição

A sessão que elegeu Douglas Ruas foi convocada pelo presidente em exercício da Alerj, Guilherme Delaroli (PL), sem aviso prévio, o que gerou reação da oposição. Em protesto, parlamentares contrários à base governista não participaram da votação.

Mesmo com o esvaziamento, 47 dos 70 deputados estiveram presentes. A votação foi aberta e exigia maioria absoluta. Ruas recebeu 45 votos e foi declarado eleito.

Após o resultado, houve manifestações no plenário. Parte dos deputados aplaudiu o resultado, enquanto outros reagiram com gritos de “golpista”. A Alerj chegou a publicar um Diário Oficial Extra no fim da tarde formalizando a eleição, agora invalidada pela decisão judicial.

Com a liminar, o processo volta à estaca anterior e depende da nova configuração da Assembleia após a retotalização dos votos para que a escolha do presidente e, consequentemente, o próximo passo na sucessão estadual, seja retomada.