O Projeto de Lei 5536/20, em análise na Câmara dos Deputados, prorroga até março de 2021 o auxílio emergencial pago em função da pandemia de Covid-19, no valor de R$ 600. O projeto altera a Lei 13.979/20 apenas no período, mantendo as mesmas condições para o recebimento do benefício.

O autor, deputado André Janones (Avante-MG), argumenta que o auxílio é a única medida eficaz para proteger a renda dos trabalhadores e a economia. “Estudos apontam que o efeito multiplicador do auxílio emergencial no PIB foi expressivo. Segundo o Dieese, cada R$ 1,00 gasto pelas famílias resultou no crescimento de R$ 1,78 no PIB.”

Ainda segundo o deputado, estima-se que de R$ 186,6 bilhões transferidos para a população por meio do auxílio, pago a 67 milhões de brasileiros, cerca de R$ 100,74 bilhões retornaram aos cofres públicos por meio da arrecadação de impostos sobre o consumo.

Janones defende que nova prorrogação seja discutida, caso a situação econômica não evolua positivamente.