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O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quarta-feira (10), um reajuste de 18% no salário da classe jurídica. A decisão, aprovada pela maioria dos ministros, vai ser encaminhada para o Congresso Nacional, onde será votada.
Atualmente, os ministros da Corte recebem salários de R$ 39,2 mil por mês. Caso o Congresso aprove a medida, o montante passará a ser superior a R$ 46 mil.
A remuneração dos juízes da Suprema Corte é o teto salarial dos vencimentos do funcionalismo público, ou seja, ninguém recebe além do valor ofertado a um membro do STF.
Atualmente, os ministros da Corte recebem salários de R$ 39,2 mil por mês.
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A última vez em que ocorreu um reajuste para os magistrados foi em 2018. Naquele período, o salário de juízes, ministros e membros do Judiciário Federal tiveram um aumento de 16,3%.
Quando ocorre reajuste salarial para o Judiciário, o Congresso também aproveita para aumentar os valores-base de salários dos deputados federais, senadores e do presidente da República.
A decisão prevê ainda o orçamento do próximo ano em R$ 850 milhões, 10% a mais que o definido para este ano, que foi de R$ 767 milhões.
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