O Projeto de Lei 5248/20 proíbe o uso da “linguagem neutra” na grade curricular e no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas no ensino da língua portuguesa no ensino básico e superior.
A proposta inclui a vedação em documentos oficiais dos entes federados, em editais de concursos públicos, assim como em ações culturais, esportivas, sociais ou publicitárias que percebam verba pública de qualquer natureza.
A “linguagem neutra” seria a utilização de outras vogais/consoantes/símbolos que não identifiquem o gênero masculino/feminino nas palavras.
O texto determina que o aprendizado da língua portuguesa seja feito de acordo com a norma culta, com as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), com o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa (VOLP) e com a grafia fixada no tratado internacional vinculativo do Acordo Ortográfico de Língua Portuguesa.
Pelo projeto, a violação dessa regra poderá acarretar sanção às instituições de ensino e aos profissionais de educação.
O autor da proposta, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), afirma que “há uma tentativa forçada de modificação da Língua Portuguesa, com o discurso de democratização da linguagem”.
“Nesse diapasão, estabelece-se uma identificação artificial de gênero neutro, substituindo-se o artigo “o” por “x”, “@” ou outro símbolo que supostamente afaste a marcação binária de sexo masculino ou feminino”, explica Derrite.
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