Cerca de 100 pessoas foram às ruas de Brasília nesta sexta-feira (23) para protestar contra a decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de proibir o impulsionamento pago de um vídeo da campanha do presidente Lula sobre o caso da menina Ana Clara, morta aos 5 anos, em 2021, após ser atingida por um tiro de fuzil em uma comunidade de Niterói, na Região Metropolitana do Rio.

O ato foi realizado em frente à sede do TSE, onde Mendonça ocupa a vice-presidência. A gravação, com duração de 2 minutos e 28 segundos, recebeu o título de “Flávio defendeu assassino de criança” e aborda a atuação do senador Flávio Bolsonaro em defesa do policial militar acusado pela morte da menina.

Além de determinar a suspensão do impulsionamento do material nas plataformas digitais, o ministro proibiu a campanha de Lula de contratar novas divulgações pagas do vídeo. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 10 mil por cada novo impulsionamento.

Presidente da União Brasileira de Mulheres (UBM), Maria das Neves Filha classificou a decisão como censura e defendeu que o caso seja contestado judicialmente. “Devemos denunciar essa censura flagrante à nossa democracia. Vamos tomar as medidas cabíveis para fazer com que a justiça prevaleça nesse caso”, declarou.

Maria também criticou o momento em que a determinação foi tomada, no último dia útil antes da votação. Segundo ela, a proximidade do pleito motivou a mobilização. “É por isso que estamos na rua hoje”, afirmou.

Na decisão, André Mendonça argumentou que o conteúdo não apresenta uma promoção autônoma da candidatura de Lula, mas se concentra em críticas ao adversário político. Para o ministro, a gravação tem como objetivo principal desqualificar Flávio Bolsonaro.

“A mensagem publicitária dirige-se essencialmente à crítica e à desqualificação do candidato adversário”, escreveu.

O magistrado também ressaltou que a presença do depoimento de Cristiane Gomes da Silva, mãe de Ana Clara, não seria suficiente para afastar possíveis irregularidades na divulgação paga do material.

“A circunstância de o material reproduzir manifestações proferidas em debate eleitoral e depoimento de familiar da vítima não afasta, por si só, a irregularidade do impulsionamento remunerado”, afirmou.

Ana Clara morreu em 2021, após ser atingida por um disparo de fuzil feito por um soldado da Polícia Militar. O vídeo divulgado pela campanha de Lula retoma o episódio e sustenta que Flávio Bolsonaro, durante seu mandato, defendeu o policial acusado pelo crime.