Advertência
Réu se esconde debaixo da mesa durante audiência; vídeo
Caso aconteceu na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba
Nesta quinta-feira (24), durante uma audiência virtual na 18ª Vara do Trabalho de Curitiba (PR), um réu de ação trabalhista foi flagrado se escondendo debaixo de uma mesa ao tentar enganar o juiz Thiago Mira de Assumpção Rosado, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-9). A cena foi captada em vídeo e repercutiu nas redes sociais.
O juiz desconfiou que o réu estava na mesma sala que seu advogado e solicitou que o defensor Robison de Almeida Albuquerque Maranhão mostrasse o ambiente para comprovação.
O advogado afirmou que o cliente estava em outra sala, mas, ao ser solicitado a girar a câmera, o magistrado percebeu que o réu se escondia debaixo da mesa, o que intensificou as suspeitas do juiz quanto à tentativa de ocultar a presença do réu.
No decorrer da audiência, o magistrado questionou o advogado sobre a presença do réu, mas o defensor negou e hesitou em exibir o ambiente. Ao refazer a inspeção, o juiz flagrou o réu escondido, o que provocou uma reação imediata de Rosado.
Por que o Ricardo entrou debaixo da mesa, doutor? Isso é uma brincadeira com o juiz aqui. Eu vou oficiar a OAB. É uma falta de respeito
Em defesa, o advogado afirmou que o juiz estava ciente desde o início que ele e o réu estavam no mesmo ambiente e que não houve advertência para que o depoimento ocorresse separadamente. Segundo o defensor, o caso se trata de uma ação trabalhista onde uma ex-funcionária solicita reconhecimento de vínculo empregatício e diferenças em comissões.
O TRT-9 emitiu nota informando que a possibilidade de o réu ter ouvido o depoimento da autora “contraria os dispositivos legais” e apontou tentativa de enganar o magistrado.
O Tribunal esclareceu que, após o incidente, a audiência foi suspensa, e os depoimentos das testemunhas deverão ocorrer presencialmente em uma nova data. A Justiça também indicou que notificará a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para apuração da conduta do defensor envolvido.
O que diz a lei
O artigo 385 do Código de Processo Civil (CPC) impede que partes adversárias que não tenham deposto assistam ao depoimento uma da outra durante uma audiência. Isso acontece para evitar interferência na oitiva de cada envolvido no processo.
Perdeu documentos, objetos ou achou e deseja devolver? Clique aqui e participe do grupo do Enfoco no Facebook. Tá tudo lá!