Para saber se seu nome foi incluído no esquema das fraudes envolvendo desvios de recursos do programa Farmácia Popular, do governo federal, o ENFOCO fez um passo a passo para ajudar.
O esquema de fraude foi revelado neste domingo (15) pelo Fantástico, programa da TV Globo. De acordo com a reportagem, os fraudadores criavam farmácias fantasmas e simulavam a venda de medicamentos para pessoas que não precisavam dos remédios. Com o governo pagando 90% do preço, a verba era toda desviada.
Veja como identificar se seus dados foram utilizados de maneira indevida:
- Baixe o aplicativo do conect SUS e faça o login;
- Na seção ações rápidas, clique em medicamentos;
- Caso você tenha solicitado algum remédio, eles vão aparecer na aba recebidos. Não será indevido se você tiver o registro não utilizado.
- Quem quiser, também pode entrar em contato com a ouvidoria do SUS.
Fraude
Os criminosos apresentavam CPFs de diversas pessoas para conseguirem o êxito no esquema criminoso. Eles só foram descobertos após os que tiveram os dados utilizados sem autorização, checarem no aplicativo ConecteSUS, muito utilizado para verificar o comprovante de vacinação contra Covid-19, compras de medicamentos que não realizaram. Segundo a CGU, o golpe pode ser desviado mais de R$ 2,6 bilhões entre 2015 e 2020.
A reportagem expôs que, quando entravam no aplicativo, as pessoas encontravam listas de remédios enormes, retiradas até em estados distantes do qual residem. Um caso específico revelou que 800 medicamentos estavam registrados no CPF de um só homem, que alegou não estar doente e nem ter feito nenhuma retirada.
Outro método de fraudar e desviar a verba do governo, foi através da compra de CNPJs de empresas inscritas no programa. De acordo o Fantástico, as farmácias eram vendidas com todos os medicamentos e, em outros casos, somente o CNPJ habilitado no programa chegava a ser negociado.
Desta forma, os vendedores acessavam o sistema, apresentavam receitas e documentações falsas para, por fim, realizar a compra ilegal dos medicamentos. O Ministério da Saúde, sem saber do esquema, liberava a verba para a aquisição.
A reportagem por fim, informou que a Polícia Federal investiga o crime em diferentes estados. Só em Goiânia, os agentes apuram milhões de reais desviados do governo. Além disso, as fraudes podem estar ocorrendo desde 2004, data de lançamento do programa.
O ministério da Saúde, através do Departamento Nacional de Auditoria do SUS, reforça que a orientação para quem descobriu que teve o nome usado em retiradas irregulares de remédios é procurar a ouvidoria do Sistema Único de Saúde. Quanto à existência de farmácias fantasmas e à demora na realização de fiscalizações, o diretor do Denasus reconheceu os problemas e prometeu mudanças.
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