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O sargento da Polícia Militar Valdi Barbosa e seu marido, Rafael Moreira, de Pernambuco, conseguiram na Justiça o direito de tirar seis meses de licença-paternidade após o nascimento de sua filha Sofia, que foi concebida por meio de fertilização in vitro com barriga solidária.
O casal teve Sofia em junho de 2022, com a irmã de Valdi, Rosilene, servindo como barriga solidária. Enquanto o direito padrão de licença-paternidade seria de 20 dias, Valdi decidiu solicitar uma licença mais longa ao governo do estado, já que o casal acreditava que um deles deveria se dedicar integralmente à recém-nascida.
“Falei com meu superior e ele falou que eu ia ter que entrar com um requerimento administrativo, mas que provavelmente o pedido seria negado, porque não havia nenhum precedente no estado e não havia embasamento jurídico. Eu fiz o requerimento e inseri vários casos de pais solo que encontrei, inclusive um do Recife. Mas não encontrei nenhum caso de policial militar”, disse o sargento ao G1.
O processo de solicitação passou por diversas instâncias da Polícia Militar e chegou à Procuradoria Geral do Estado, que negou a licença de seis meses. Valdi, então, entrou com um processo judicial.
Decisão aconteceu pela primeira vez dentro da corporação pernambucana
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“Foi aí que eu decidi entrar na Justiça. Primeiro, o estado me concedeu a licença padrão, de 20 dias. Cheguei a trabalhar por dois serviços e depois saiu a sentença. Juntando com férias, fiquei quase oito meses com minha filha”, relata.
A sentença favorável saiu em julho de 2022 e permitiu que Valdi usufruísse da licença-paternidade estendida. O estado chegou a recorrer, mas foi negado, permitindo que o casal pudesse cuidar de Sofia como planejado.
O trabalho do militar requer um plantão de 24 horas de serviço por 72 horas de folga. Já Rafael trabalha dando aulas online, o que faz com que sua rotina seja mais irregular. Quando está de folga, Valdi fica com a filha e Rafael assume durante os intervalos das aulas.
“O direito não é meu, é da minha filha. Algumas pessoas podem pensar que eu quis um direito que é das mães, mas na verdade o direito é da criança, de ter alguém se dedicando integralmente a ela por seis meses”, reafirmou.
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