Código Penal
Sexo fora do casamento levará a um ano de prisão na Indonésia
Parlamento local aprovou a proposta nesta terça (6)
Levará a prisão o sexo fora do casamento na Indonésia, país do sudeste asiático. Esta é uma das várias mudanças que o parlamento local aprovou incluir no novo Código Penal, nesta terça-feira (6).
Dentro do pacote de alterações, serão punidos também quem insultar o presidente ou as instituições estatais, ou se expressar contra a ideologia do Estado da Indonésia.
As penas servem tanto a cidadãos indonésios quanto a estrangeiros que vivem no país. A revisão que traz mudanças significativas no Código Penal foi criticada por opositores.
Segundo a imprensa internacional, o aborto continua a ser criminalizado, mas o código acrescenta exceções para mulheres com condições médicas que ameacem sua vida e para sobreviventes de violações, desde que o feto tenha menos de 12 semanas.
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