Alcântara, Neves e Santa Isabel podem virar municípios

Tomou posse na Câmara de São Gonçalo na noite desta quinta-feira (31) o agora vereador Cláudio Rocha (PSDB). O parlamentar assumiu a cadeira utilizada por Sandro Almeida (PHS), acusado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de usar a máquina pública - enquanto trabalhava na Prefeitura – para conseguir votos, em 2016. Em seu discurso de posse, Rocha falou sobre a polêmica medida que pretende levar adiante para tentar reduzir a situação de endividamento do município: a emancipação de três bairros.

Segundo Rocha, a criação de três novos municípios, zerados de dívidas, capazes de receber verba do Governo Federal e, através de consórcios, fomentaria o desenvolvimento e geraria empregos nas três novas cidades e da matriz.

Para isso o parlamentar pretende conquistar o apoio popular. Além de São Gonçalo, que continuaria a existir, seriam criadas as cidades de Alcântara, Neves e Santa Izabel. A ação contaria com assinaturas da população e seguiria o trâmite até a votação, por plebiscito. Para o vereador, essa é uma solução emergencial para que a população de São Gonçalo.

“Nossa São Gonçalo há muitos anos não evolui por contas das enormes dívidas. Emancipar esses territórios farão com que essas cidades tenham zero de dívidas federais, possam oxigenar a economia, gerar empregos, ser viável. Hospitais de referência poderão ser construídos, atrair empresas. Hoje, São Gonçalo está parada no tempo. Se nós, cidadãos comuns, sujarmos nosso nome não conseguimos comprar a prazo e nem pedir empréstimos. Com a prefeitura é a mesma coisa. Não vejo outra solução. Essa herança já vem de muitos desgovernado passados. Vamos apresentar essa ideia e colher assinaturas para que possamos levar para a Alerj. Essa será uma bandeira minha”, ressaltou o vereador.

Estudo

Cláudio Roca afirma se basear em pesquisa do COPPE/UFRJ e da Funrio, que em estudos preliminares avaliaram positivamente a proposta, com as vantagens de se criar os novos municípios. Seriam necessários 20% de assinaturas de cada região com possibilidades de emancipação, para que a ação seja levada a diante.

Exemplos

O Estado do Rio tem alguns exemplos de municípios que foram. É o caso de Búzios, que fazia parte de Cabo Frio até 1995. Esta parte da região era tida como abandonada pelas gestões municipais, enquanto a desordem urbana e o crescimento imobiliário caminhavam na mesma proporção. A insatisfação dos moradores forçou um pleito que separou as duas cidades. Um dos consultores que ajudaram no processo de separação de Búzios e Cabo Frio acredita que São Gonçalo precisa dessa ação popular.

“São Gonçalo é um município enorme, e com dívidas enormes. A divisão vai ser importante, pois vai dar autonomia para que essas regiões possam tratar de seus problemas peculiares. Seriam criadas leis orgânicas, planos diretores próprios, produzidos pela Câmara desses municípios. Um olhar mais detalhado desses problemas. Há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados, que regulamenta a criação de municípios no Brasil, já aprovado no Senado e depende dos parlamentares, onde o Estado cria os municípios através de lei, cujo projeto é de autoria popular”, explica Manoel Martins Junior, professor de direito constitucional da Universidade Federal Fluminense (UFF) e um dos consultores da emancipação de Búzios.

Tanguá, que se emancipou de Itaboraí em 1995, também é outro caso. Com fazendas e vastas terras, tem a agricultura e pecuária como principais ativos da economia, além da exploração de minério de ferro.