Aumento na tarifa de ônibus em Niterói pode parar no MP

O aumento da passagem de ônibus em todas as linhas municipais de Niterói pode parar no Ministério Público. É que o membro da Comissão Permanente de Urbanismo, Obras, Serviços Públicos, Transportes e Trânsito da Câmara de Niterói, vereador Tulio (Psol) já prepara ofício contra o reajuste de 9,88% autorizado pela Prefeitura.

"O que as empresas de ônibus fazem em Niterói é falta de respeito com a população. Vamos seguir lutando no parlamento para que o transporte público da cidade seja o mais democrático possível e acionar o Ministério Público contra esse aumento", declarou ao ENFOCO.

Questionado pela reportagem, o parlamentar disse que o acionamento ao MP deve acontecer "o mais rápido possível".

Mais cedo, a Prefeitura publicou em Diário Oficial que a tarifa de ônibus sofrerá aumento de R$ 0,40 centavos a partir da 0h deste sábado (30). De R$ 4,05 será cobrada por R$ 4,45, segundo autorização da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade de Niterói.

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Conforme a Prefeitura, o índice concedido é inferior à inflação acumulada desde 2019, de 23,82% — período em que não houve reajuste de tarifa em Niterói. 

"Mesmo previsto no contrato de concessão de serviços de transporte público de 2012, o reajuste estava suspenso nos últimos três anos e, agora, a correção de 9,88% visa minorar o impacto da inflação acumulada, agravada pelos reajustes do diesel", justifica.

O parlamentar Túlio pontua que os usuários têm sofrido com ônibus lotados, segundo ele, gerados por intervalos longos entre as viagens.

"Enquanto o povo sofre com intervalos longos entre as viagens e ônibus sempre lotados empresários só pensam no lucro, alterando e extinguindo linhas e, agora, com esse aumento abusivo. E o pior, o governo municipal é conivente com tudo isso", critica.

O presidente da Comissão de Urbanismo e Transportes, vereador Atratino (MDB), está licenciado do cargo. Procurado, o vice-presidente Andrigo (PDT), da base do governo, ainda não se manifestou. 

Explicações

O secretário municipal de Urbanismo, Renato Barandier, seria convocado para ir à Câmara de Vereadores na próxima terça-feira (2). É que o parlamento queria entender as recentes alterações de trajetos das linhas de ônibus municipais e sobre a redução das frotas de ônibus durante o dia e durante a madrugada. 

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No entanto, a proposta foi vetada pela presidência da Casa, não sendo possível ser enviada ao governo local.  Para o vereador Paulo Eduardo Gomes (Psol), responsável pela convocação, as medidas apresentadas pela Prefeitura "vêm afetando drasticamente a qualidade de vida da população", conforme pontua em documento assinado na última quarta-feira (27).

"O secretário deverá esclarecer quais medidas estão sendo adotadas pela Secretaria Municipal de Urbanismo e se houve, naquelas medidas autorizadas através de Portaria, consulta ao Conselho Municipal de Política Urbana (COMPUR) ou alguma outra forma de consulta à população que contemple os requisitos de participação popular da Lei Federal 12.587/2012", justifica o vereador.

A Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, procurada pela reportagem, informou não ter recebido o requerimento citado.

"A Secretaria reforça que está à disposição do Legislativo para quaisquer esclarecimentos", pontuou.

Uma reunião entre Paulo Eduardo Gomes e a promotora de Defesa do Consumidor Jaqueline El-Jaick Rapozo terá o cenário como assunto principal. A conversa está marcada para a próxima terça (2), na Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte - Núcleo Niterói.

Insatisfação

O barbeiro Ramon Rangel, de 38 anos, mora em Niterói e costuma usar frequentemente o transporte público. Segundo o rapaz, que esteve hoje no Terminal Rodoviário João Goulart, no Centro, o reajuste veio em um momento inoportuno. 

"Eles ficam surpreendendo a gente só para poder acabar com a vida de todo mundo. Diminuem os ônibus e querem cobrar mais caro. Eu acho um absurdo! Isso não tem cabimento, uma falta de respeito total com o cidadão", afirmou.

Já a diarista Fátima Maria do Nascimento, de 68 anos, mora em Piratininga, na Região Oceânica. Ela precisa pegar o ônibus diariamente para trabalhar e relatou que o aumento não condiz com as condições do transporte.

"Um absurdo! É ruim para a gente que sai todo dia para trabalhar. Tá muito difícil né, tudo caro do jeito que está. Eu moro em Piratinga, quando chega no verão você nem pega o ônibus direito, tudo cheio", reclamou.

O que diz o setrerj

O Setrerj, sindicato que representa os consórcios Transoceânico e Transnit, diz que reconhece a iniciativa da Prefeitura de Niterói em atualizar no que considerou "parcialmente" e "emergencialmente" o valor da tarifa de transporte após três anos de congelamento.

"Mas considera fundamental que se avance rapidamente na contratação do estudo de reequilíbrio econômico-financeiro da concessão do transporte público coletivo, como anunciado pelo próprio governo municipal de Niterói", pontuou.

Por meio de nota, o órgão esclarece que a Prefeitura tem a obrigação contratual de estabelecer a tarifa técnica do sistema de transporte municipal, "de forma que compatibilize as receitas e os custos do setor, levando em consideração a desvalorização do valor da passagem pela inflação acumulada nos últimos três anos. Somente o óleo diesel sofreu reajuste de 188% desde 2019", informou.