Direitos Culturais de Niterói em debate

A Secretaria Municipal das Culturas e a sociedade civil de Niterói começaram nesta quarta-feira (10) encontros com as 15 Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Política Cultural, para a construção participativa da Carta de Direitos Culturais da cidade.

O objetivo dessa Carta é identificar um problema enfrentado pelos cidadãos desse eixos e idealizar uma meta para resolver ou mitigar o problema. Também será estabelecido uma estratégia para alcançar a meta, e beneficiar os cidadãos.

Através de uma consulta popular, cada Câmara Setorial deverá apresentar um conjunto de metas e estratégias a partir de sua esfera de atuação, que contribuam para promover, garantir, ampliar e consolidar os direitos culturais para o cidadão de Niterói.

O documento vai inserir Niterói no conjunto de cidades no mundo que tem reunido, em um único documento, as diferentes legislações e informações quanto aos direitos culturais dos cidadãos.

De acordo com o secretário das Culturas, Leonardo Giordano, Niterói está em contato com México, Barcelona e Roma, que também estão nesses estudos para a criação da Carta.

"Vamos lançar essa carta que será um debate aberto, para a cidade poder declarar seus direitos culturais e consolidar eles em uma carta, e que também expresse a cultura como um direito. Niterói tem a Lei de Cultura Viva, de Grafitt, e várias outras leis que precisam ser concentradas em um documento único"

Leonardo Giordano, secretário das Culturas

Para ajudar nos debates, dois documentos foram disponibilizados ao público: o E-book contendo o método de participação, colaboração e produção da Carta de Direitos Culturais de Niterói, e o Exemplo da Carta de Direitos Culturais de Freiburg, na Alemanha.

Os encontros acontecem até 24 de março, virtualmente, com transmissão ao vivo pelo Facebook. Quem tiver interesse em participar das reuniões, basta se inscrever através do e-mail [email protected]

Calendário

• Arte e Cultura Urbanas: 10/03 - 19h
• Serviços de Comunicação Social, Comunitária e Difusão Cultural e Cultura Digital: 11/03 - 18h
• Movimentos Sociais: 12/03 - 17h
• Culturas e Religiões Afro-indígenas, Grupos Étnicos, Comunidades Tradicionais e Capoeira: 12/03 - 19h
• Patrimônio Histórico Artístico e Cultural (Material e Imaterial): 15/03 - 19h
• Teatro e Circo: 16/03 - 19h
• Equipamentos Privados de Cultura: 17/03 - 14h
• Bibliotecas, Literatura, Livro, Leitura e Arquivo: 17/03 - 16h
• Música: 17/03 - 19h
• Audiovisual: 18/03 - 19h
• Dança: 19/03 - 10h
• Carnaval e Festas Populares: 19/03 - 19h
• Artesanato e Economia Solidária: 22/03 - 18h
• Artes Visuais: 23/03 - 19h
• Cadeia Criativa, Produção Cultural, Moda e Mercado Cultural: 24/03 - 19h