Entrave entre Prefeitura e OS pode provocar colapso na saúde de SG

A dificuldade de acordo entre a Prefeitura de São Gonçalo e a Organização Social que administrava o Pronto Socorro Central Doutor Armando de Sá Couto (PSC), a Idesp, já resulta em prejuízos para os cerca de 400 profissionais que atuam na unidade, que atende em média 700 pacientes por dia, no município.

Tudo começou quando no último dia 14 o diretor do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Social e Profissional (Idesp), Ruy Guilherme, tentou renegociar o valor de repasse da prefeitura para a gestora, atualmente no valor médio de R$ 3,5 milhões, valor considerado insuficiente para custos e despesas do Pronto Socorro, uma vez que apenas com folha de pagamento o custo chega a R$ 2,2 milhões, fora despesas com alimentação, laboratório, almoxarifado, limpeza, entre outros. A negociação não avançou e segundo a Prefeitura o próprio diretor do Idesp teria apresentado uma carta solicitando o desligamento da O.S com o Executivo, que aceitou e protocolou o pedido.

A Prefeitura de São Gonçalo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), veio a público esclarecer que a decisão em rescindir o contrato de prestação de serviços de gerenciamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde do PSC, no Zé Garoto, partiu unilateralmente da  Idesp, que atuava na unidade hospitalar desde 1º de maio de 2018.

Ainda de acordo com o Executivo, a prefeitura reassumiu imediatamente os serviços da unidade de saúde, com a adoção das medidas necessárias para evitar a interrupção dos serviços, prestando assistência imediata aos pacientes sem ocasionar prejuízo no atendimento em saúde e minimizar os transtornos causados com os funcionários.

Entretanto, os profissionais que atuam na unidade estão com salários atrasados e carteira de trabalho retida pela antiga administradora, que contesta a própria carta protocolada e afirma não ter abondando o PSC. Mais ainda, alega não ter sido informada da rescisão contratual, já publicada em Diário Oficial do município no último dia 15.

A situação se agrava porque os profissionais de saúde não podem ser assumidos pela nova administradora enquanto estiverem vinculados a Idesp, e permanecem sem salários e benefícios.

Segundo a Prefeitura de São Gonçalo, o Ministério Público foi acionado para que o repasse restante, que deveria ser feito a Idesp, seja repassado direto aos funcionários para quitar dívidas trabalhistas.

Segundo a OS, apenas no primeiro semestre desse ano a unidade atendeu 100 mil pacientes e fez 250 mil exames. Vale ressaltar ainda que o PSC é o maior concentrador de atendimentos emergências do município e a mobilização dos profissionais pode acarretar em colapso na saúde do município.

Segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Niterói e Região (SINMED), Walmir Peixoto, 'assim que um ou mais médicos formalizarem a reclamação escrita ao sindicato, o SINMED entrará com uma ação judicial junto com o Ministério Público e tomará as cabíveis providencias judiciais'.

O Conselho de Enfermagem do Rio, esclarece que ainda que não tenha competência legal para agir em demandas trabalhistas, que são da responsabilidade dos Sindicatos e do Ministério Público do Trabalho, aponta que é irregular a situação e que o patrão não pode reter as carteiras por mais de 48 horas. O Coren-RJ indica que a denúncia seja protocolada na Delegacia de Trabalho mais próxima, além de darem ciência aos sindicatos da classe. Caso haja alguma dificuldade nesta tramitação, o Coren-RJ coloca sua equipe à disposição para consulta, orientação e apoio.

Colaborou Natalie Vitorino