Cidades
Famílias da favela do Sabão em Niterói receberão título de propriedade
![Imagem ilustrativa da imagem Famílias da favela do Sabão em Niterói receberão título de propriedade](https://cdn.enfoco.com.br/wp-content/uploads/2021/05/500x400/favela-do-sabao-niteroi-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.enfoco.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2021%2F05%2Ffavela-do-sabao-niteroi.jpg%3Fxid%3D30197&xid=30197)
Famílias residentes da comunidade do Sabão, no Centro de Niterói, poderão ter acesso ao título de suas propriedades. Isso porque a Prefeitura de Niterói decretou a Regularização Fundiária Urbana (REURB) do espaço. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26).
A regularização foi classificada na modalidade de Interesse Social e abrange uma área total de 30.393m², que já foram demarcadas pela equipe técnica da Secretaria de Urbanismo. Com a medida, famílias do Sabão serão beneficiadas pelo projeto.
Ainda pelo decreto, o projeto será realizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, obedecendo ao que é impostos pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal nº 9.310/2018.
![Grupo achados e perdidos do facebook Enfoco](/themes/portal-efo-deploy/assets/img/grupo_facebook/bg_grupo_facebook_mobile.png)
![Grupo achados e perdidos do facebook Enfoco](/themes/portal-efo-deploy/assets/img/grupo_facebook/bg_grupo_facebook_desktop.png)
Perdeu documentos, objetos ou achou e deseja devolver? Clique aqui e participe do grupo do Enfoco no Facebook. Tá tudo lá!