Famílias da favela do Sabão em Niterói receberão título de propriedade

Famílias residentes da comunidade do Sabão, no Centro de Niterói, poderão ter acesso ao título de suas propriedades. Isso porque a Prefeitura de Niterói decretou a Regularização Fundiária Urbana (REURB) do espaço. A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial do Município nesta quarta-feira (26).

A regularização foi classificada na modalidade de Interesse Social e abrange uma área total de 30.393m², que já foram demarcadas pela equipe técnica da Secretaria de Urbanismo. Com a medida, famílias do Sabão serão beneficiadas pelo projeto.

Ainda pelo decreto, o projeto será realizado pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, obedecendo ao que é impostos pela Lei Federal nº 13.465/2017 e pelo Decreto Federal nº 9.310/2018.