Profissionais da saúde, entre eles, médicos, enfermeiros e auxiliares, com contratos temporários, terão mais um ano para trabalhar nos hospitais federais do Rio. Uma Medida Provisória, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta (30), prorroga os contratos dos funcionários até dezembro de 2023.
Segundo a decisão, o Ministério da Saúde está autorizado a prorrogar 3,4 mil contratos até dia 1° de dezembro de 2023, para exercício de atividades nos hospitais federais e nos institutos nacionais no estado do Rio para atender a necessidade temporárias de excepcional interesse público.
A decisão está aplicada nos contratos firmados a partir de 2020 vigentes em 1° de dezembro de 2022. A renovação não poderá ultrapassar 1° de dezembro de 2023.
Com a decisão, o estado não precisará fazer nova declaração formal de calamidade pública, o que motivou a celebração dos contratos. Mas a prorrogação ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.
A MP tem até o dia 10 de março do ano que vem para ser analisada na Câmara e no Senado, podendo o prazo ser prorrogado por igual período. Se não for votada, o texto perde eficácia.
Alexandre Telles, presidente do Sindicato dos Médicos do Rio, comemorou a renovação dos vínculos.
"A renovação é uma vitória do movimento dos trabalhadores, mas precisamos avançar para concurso público", disse.
Sem a decisão do presidente haveria demissão em massa e a redução do quadro de funcionários atingiria os hospitais federais de Bonsucesso, da Lagoa, de Ipanema, do Andaraí, dos Servidores do Estado, e Cardoso Fontes, em Jacarepaguá.
Uma enfermeira, que trabalha no hospital de Bonsucesso e preferiu não se identificar, ainda não sabia da prorrogação do seu contrato. Ela estava com medo de perder o emprego e contou que ficou surpresa.
"Fiquei sabendo das demissões pela reportagem. Até agora ninguém da direção do hospital veio falar com a gente. Em nome de Jesus eu não vou perder meu emprego", contou preocupada.
Ao todo, as unidades federais do Rio somam 437 leitos bloqueados. 29 no Hospital do Andaraí, 60 leitos na unidade da Lagoa, 17 em Ipanema, 46 leitos no Cardoso Fontes, 90 no Hospital dos Servidores e o 194 na unidade de Bonsucesso.
Segundo Alexandre Telles, os motivos são diversos, mas a redução dos profissionais da saúde é a principal.
"Os leitos estão fechados por motivos diversos, mas a maior parte dele é pela redução do número de profissionais de saúde que vem a há muito tempo. Não temos há mais de 12 anos concurso públicos e o número de contratos temporários é insuficiente, pois a vacância aumenta a cada ano e o número de contratos autorizados permanece o mesmo (4117). Não foi pensada nenhuma política de recomposição do quadro de servidores desses hospitais e institutos que são essenciais para alta complexidade no Estado do Rio e Brasil. O problema pode piorar, pois 15% dos servidores já têm condições de aposentar", contou.
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