Irregularidades nas lagoas de Niterói são fiscalizadas mais uma vez

Despejo de esgoto in natura, construções irregulares, assoreamento, acúmulo de lixo nas margens e falta de investimentos. Foi esse o cenário encontrado pelas comissões de Defesa do Meio Ambiente e de Obras Públicas da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) durante vistoria nas lagoas da Região Oceânica de Niterói, nesta terça-feira (30).

O trabalho teve as presenças do presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Philipe Campello, e de representantes da sociedade civil.

O objetivo do encontro foi verificar os problemas registrados pela comissão no Complexo Lagunar e discutir soluções definitivas para resgatar as Lagoas de Piratininga e Itaipu.

Na reunião, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho que estabelecerá metas a serem alcançadas num curto prazo, liderado pelo Inea. Um novo encontro foi marcado para 15 de dezembro, às 10h, na sede do Parque Estadual da Serra da Tiririca, em Itaipuaçu.

A Comissão de Defesa do Meio Ambiente da Alerj já realizou cinco vistorias na Lagoa de Piratininga e sete na Lagoa de Itaipu, sempre resultando em ofícios solicitando esclarecimentos às autoridades e a adoção de medidas para reparar os problemas encontrados.

“Vamos estabelecer prazos para que as medidas definidas sejam cumpridas. É fundamental que a sociedade se envolva diretamente na busca e na cobrança por soluções para as Lagoas de Niterói. Desde quando estive à frente da Comissão de Saneamento Ambiental, e agora na presidência da Comissão de Defesa do Meio Ambiente, temos realizado vistorias em Itaipu e Piratininga e denunciado problemas que precisam de soluções urgentes. Fico feliz ao ver que outros parlamentares passaram a apoiar nossa luta”, diz o deputado Gustavo Schmidt (PSL), presidente da comissão.

Também participaram da reunião o deputado estadual o deputado Coronel Salema, os vereadores de Niterói Paulo Eduardo Gomes (PSOL) e Daniel Marques (DEM), e o presidente do Conselho Comunitário da Região Oceânica (CCRON), Gonzalo Perez, além de ambientalistas e frequentadores da região.

“É preciso que a questão das Lagoas de Niterói seja debatida de forma suprapartidária, com a participação de todos os interessados. Dessa forma, poderemos encontrar soluções que atendam aos interesses da sociedade como um todo”, diz Philipe Campello.

A Prefeitura de Niterói disse que vem desenvolvendo ações em diversas frentes para melhorar as condições ambientais do sistema lagunar da Região Oceânica. E frisou que as lagoas de Itaipu e Piratininga são de responsabilidade do Governo do Estado.

"Mas a administração municipal, reconhecendo-as como patrimônio da cidade, assinou em 2013 um convênio de co-gestão e está colaborando no processo de recuperação do sistema. A partir daí, nos últimos anos a prefeitura não mediu esforços para a captação de recursos, a elaboração de estudos e de projetos que apontaram soluções para recuperar as lagoas definitivamente", conta a Prefeitura.

O Inea não se pronunciou sobre os apontamentos.

Com previsão de conclusão em setembro de 2022, está sendo construído no entorno da Lagoa de Piratininga o maior parque sustentável do País, o Parque Orla de Piratininga Alfredo Sirkis (POP). O projeto vai implantar soluções inovadoras, usando a própria natureza, para proteger e recuperar os ecossistemas da Lagoa de Piratininga e o seu entorno, recuperar a qualidade ambiental de suas águas, além de fomentar a atividade pesqueira e abrir espaços multifuncionais de lazer para a população.

"O POP é um passo fundamental para a despoluição da lagoa de Piratininga, e terá como um dos diferenciais a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à lagoa. A iniciativa de Niterói é pioneira e histórica em termos de engenharia ambiental e mesmo antes de iniciadas as obras, as soluções inovadoras do Parque Orla de Piratininga já alcançaram o reconhecimento técnico através de publicações e prêmios conquistados na França e no Brasil", diz a nota do governo.

A empresa HydroScience, contratada pela Prefeitura, realizou os estudos para "Análise da Condição Ambiental do Sistema Lagunar Piratininga-Itaipu e Proposição das Ações necessárias à melhoria da sua dinâmica ambiental e hídrica". O trabalho resultou na apresentação de soluções técnicas que vêm sendo discutidas entre o corpo técnico da Prefeitura de Niterói, comunidade acadêmica e sociedade civil.

A Prefeitura também conta que está contratando soluções tecnológicas para a redução da camada de lodo acumulado no fundo da Lagoa de Piratininga. Está em andamento ainda a contratação do projeto básico para obras de desobstrução do Túnel do Tibau, que caberia ao Inea, já que a obra foi feita pelo órgão em 2008. 

Outra ação é a realização de obras de saneamento nas comunidades Cabrito, Vale Verde e Saibreira, da bacia do Rio Jacaré e elaboração do projeto executivo para renaturalização da Bacia do Rio Jacaré, principal rio contribuinte à lagoa de Piratininga.  

Segundo o município, está sendo contratada empresa para elaboração de projeto de desassoreamento do canal da Lagoa de Itaipu e recuperação dos enrocamentos (blocos de rocha compactados) que protegem o canal.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em parceria com a concessionária Águas de Niterói, afirma que intensificou a fiscalização das casas que não estão ligadas à rede de esgotamento sanitário, contribuindo para a diminuição do lançamento de efluentes sem tratamento nas lagoas.

"Mais de 1,5 mil imóveis da Região Oceânica já tiveram sua ligação na rede de esgoto vistoriada pela Prefeitura de Niterói este ano", finaliza.