Maricá planeja aplicação a longo prazo de royalties do petróleo

O Fundo Soberano de Maricá (Lei 2785/2017), criado no final do ano passado, vai garantir o futuro do município com o dinheiro arrecadado com os royalties do petróleo. O prefeito Fabiano Horta explica que o fundo soberano receberá mensalmente entre 1% e 5% do valor total da arrecadação (a soma do que é pago como royalties e as participações especiais), dependendo do volume recebido. “A ideia é iniciar com algo em torno de R$ 30 milhões no fundo por mês”, afirma Fabiano, que espera iniciar os depósitos em no máximo 60 dias.

O decreto que regulamentará a lei já está em andamento. “Pelos nossos cálculos, se fizermos os aportes pelo teto de 5%, em dez anos teremos um montante de mais de R$  1,1 bilhão”, calcula Fabiano. O FSM será a garantia de que o recurso com a exploração dos royalties, que é finito, continue gerando riquezas para a cidade mesmo depois que a produção de petróleo entrar em declínio. Maricá vem sendo beneficiada com o aumento da exploração dos campos petrolíferos do pré-sal  – a cidade tem 49% de confrontação do principal campo. “O Fundo Soberano deverá servir ainda para a manutenção das redes de proteção social criadas pela Prefeitura, como  os programas de transferência direta de renda (Cartão Mumbuca), ou ainda o sistema de transporte público gratuito de Tarifa Zero (modelo implantado há três anos com os ônibus da Prefeitura, conhecidos como “Vermelhinhos”), entre outros setores estratégicos”, acrescenta o prefeito.

O secretário municipal de Orçamento, Planejamento e Gestão, Leonardo Alves, diz que parte do FSM funcionará como fundo garantidor para contratos de concessão administrativa ou patrocinada em um teto máximo estabelecido pela lei de 30%. “Para que o município consiga trazer grandes parcerias com a iniciativa privada, além do serviço social que o fundo vai proteger, também servirá de garantia para que empresas invistam no município”, finaliza.