Maricá se inspira na Noruega e reforça 'poupança' com royalties

O status de município que mais recebe recursos provenientes da exploração de petróleo não é eterno, e o governo de Maricá já se prepara para esse futuro: há cerca de um ano e meio, o município criou um Fundo Soberano, cuja função é servir como uma espécie de "colchão financeiro", que garantirá os investimentos feitos na cidade.

Aprovada em dezembro de 2017, a lei municipal 2.785 foi modificada em novembro de 2019 para aumentar o percentual de recursos aportados mensalmente no fundo, de 5% para 10% do que é repassado ao município. Além dos depósitos mensais, há outros de maior vulto, feitos a cada trimestre, provenientes da chamada Participação Especial (PE) – também fixados em 10% do valor recebido.

De acordo com o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão de Maricá, Leonardo Alves, o fundo recebeu, em cerca de um ano e meio, R$ 174 milhões, que estão aplicados em fundos de investimento distribuídos entre Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil.

"Temos um consultor independente, que orienta os investimentos feitos com esse dinheiro, que são sempre conservadores e nos garantem um rendimento acima da inflação, o que representa hoje cerca de R$ 8,5 milhões decorrentes dessas aplicações", explica Alves.

Após o aporte de R$ 100 milhões feito na última semana, o montante acumulado já soma mais de R$ 274 milhões, e a previsão do governo é chegar a R$ 2 bilhões em oito anos. Leonardo Alves afirma que o principal objetivo é garantir a cobertura financeira para fazer novos investimentos e manter os já existentes, como o programa de Renda Básica da Cidadania e a malha de linhas de ônibus com Tarifa Zero (os "Vermelhinhos").

"Esses recursos também servirão de fundo garantidor, para amparar futuros investimentos privados em Maricá, como por exemplo uma grande indústria ou uma universidade. Demonstramos ao empresário interessado que temos dinheiro para uma Parceria Público-Privada, ainda que os recursos do petróleo acabem", diz o secretário, ressaltando que o município não depende do Fundo Soberano para investir numa das maiores demandas do município, que é o saneamento básico: "Para investir em saneamento, nós temos recursos em caixa na ordem de R$ 500 milhões".

Mesmo com recursos disponíveis para investir, Leonardo Alves não descarta de todo a possibilidade de conceder benefícios fiscais a possíveis interessados em se instalar em Maricá. "Tudo vai depender do modelo de investimento a ser feito, mas podemos discutir a concessão de um terreno público durante um período determinado, por exemplo, e até mesmo a isenção temporária de impostos. Isso é normal", afirma.

Ainda de acordo com Alves, a lei que criou o Fundo Soberano também foi modificada no sentido de possibilitar que os recursos poupados sejam utilizados numa linha de crédito para empresas, com taxas de administração e de juros bem mais baixas que as praticadas no mercado. Segundo ele, a fatia do fundo aplicada nessa linha de crédito não será superior a 30% do montante poupado.

Preocupação constante quando se fala em recursos públicos a malversação do dinheiro do Fundo Soberano também está prevista em lei. Alves explica que qualquer alteração na forma de utilização dos recursos provenientes do petróleo terá que ser aprovada por maioria absoluta na Câmara Municipal de Maricá, inviabilizando mudanças por decreto, qualquer que seja o governo.

"Além disso, temos um trabalho muito forte de ampliar nossa base de arrecadação, sem precisar aumentar alíquotas de impostos: conseguimos elevar o montante recebido de ICMS de R$ 85 milhões para R$ 400 milhões anuais. Também estamos fazendo um censo comercial, para que todos os comerciantes do município sejam legais e recolham os tributos devidos, e também um recadastramento imobiliário, que vai impactar positivamente na arrecadação de IPTU. Tudo isso para que possamos usar bem os recursos do petróleo, sem que fiquemos dependentes desses recursos, que não serão infinitos", explica.

O secretário reconhece que a inspiração para a criação do "colchão financeiro" maricaense foi a iniciativa da Noruega – cujo Fundo Soberano já soma mais de US$ 1 trilhão acumulado -, mas aponta diferenças, especialmente em relação ao nível de desenvolvimento.

"A Noruega aporta até 90% do que recebe da exploração petrolífera, mas o país tem uma realidade completamente diferente da nossa. Não podemos ser irresponsáveis a ponto de poupar tanto dinheiro e não fazer os investimentos de que a cidade tanto necessita, como por exemplo a ampliação da cobertura das redes de água e esgoto, que hoje só atingem respectivamente 35% e 4% das casas de Maricá", defende.