Justiça libera retomada de construção de resort em Maricá

A cidade de Maricá, na Região Metropolitana do Rio, teve liberada a retomada do projeto MARAEY, empreendimento turístico de grande porte que estava paralisado desde maio de 2023. A decisão favorável foi tomada nesta terça-feira (19) pela Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após meses de disputa judicial envolvendo questões ambientais e urbanísticas.

Com investimentos iniciais de R$ 4 bilhões, o projeto é considerado o maior do país voltado ao turismo sustentável e prevê, entre outras estruturas, três hotéis de luxo da rede Marriott, uma escola de hotelaria em parceria com a suíça EHL (Escola de Hotelaria de Lausanne) e um Centro de Referência Ambiental.

Segundo os responsáveis pelo empreendimento, o MARAEY deve gerar impacto direto na economia local, com a criação de 18 mil empregos durante a fase de obras e outros 5 mil postos permanentes já na primeira etapa de funcionamento — o equivalente a mais de 20% da população economicamente ativa de Maricá, segundo dados recentes do IBGE.

O complexo será construído em uma faixa de restinga entre o mar e a Lagoa de Maricá, dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA). Apesar da localização sensível, o projeto prevê ocupação de apenas 6,6% da área total, o que representa metade do índice permitido pelo plano de manejo da região, atualmente em vigor.

Além das estruturas turísticas, o plano inclui a criação de uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e a regularização fundiária da comunidade pesqueira de Zacarias, com previsão de entrega de títulos de propriedade para os moradores da área.

Premiado em fóruns internacionais, o MARAEY já foi reconhecido como melhor desenvolvimento sustentável da América Latina e melhor projeto de usos públicos do mundo, reforçando seu posicionamento como um dos empreendimentos mais ambiciosos do setor turístico brasileiro.

Com a decisão do STJ, o cronograma do projeto deve ser retomado nos próximos meses. Ainda não há data definida para o início das obras.