Muros construídos irregularmente na Rua Nossa Senhora do Carmo (antiga Rua 19), na localidade Barroco, em Itaipuaçu, foram demolidos nesta quarta-feira (27) pela Prefeitura de Maricá . O proprietário de um sítio bloqueou a rua com muros e portão, impedindo a passagem das pessoas.
Ao lado do muro, uma placa do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) indica uma Área de Proteção Ambiental (APA), que foi ignorada pelo infrator ao fazer a construção e estava escondida atrás do muro.
A fiscalização também encontrou uma ponte sobre o rio Itaocaia, que dava acesso a residência, erguida ilegalmente. O infrator foi notificado para retirar a estrutura em até 10 dias, caso contrário será multado e a prefeitura irá destruir a passagem ilegal.
A operação coordenada pela Secretaria de Urbanismo contou apoio das pastas de Cidade Sustentável e Ordem Pública, policiais do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), agentes da Guarda Municipal e do Instituto Estadual do Ambiente (INEA).
“A ação de hoje contou com forte efetivo para solucionar o problema de um local onde estava uma edificação em área pública. Nenhuma construção pode ser executada sem a devida autorização. Isso pode gerar graves problemas ambientais e infringe a legislação municipal”, destacou o secretário de Urbanismo, Celso Cabral.
As denúncias sobre construções irregulares podem ser feitas, de forma anônima, à Secretaria de Urbanismo pelo telefone (21) 3731-9777 ou pelo e-mail [email protected] (distritos Centro e Ponta Negra). O canal para os moradores de Itaipuaçu e Inoã é o aplicativo WhatsApp (21) 97259-9213 ou para o e-mail [email protected].
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