A Prefeitura Municipal de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas e da Fundação de Arte de Niterói (FAN), lança a chamada pública de Fomento às Artes, que estabelece critérios para seleção de propostas culturais nas áreas de artes urbanas, artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro, com um valor total de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). As inscrições podem ser realizadas até o dia 07 de outubro de 2019.
Atendendo às diretrizes do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC), a chamada pública tem como meta estimular a ocupação de todas as regiões geográficas do município; garantir a diversidade de expressões culturais e proporcionalidade de projetos por áreas artístico-culturais; e equilibrar os elos da cadeia produtiva dos diversos setores culturais.
São contemplados vários objetivos, entre eles: levar artistas niteroienses para outras cidades; criar uma política permanente de ocupação de ruas, praças públicas e equipamentos culturais públicos, além de criar uma política de residência artística; estimular a realização de festivais; estimular pesquisa e formação na área cultural; e colaborar com a política de transparência e democratização do acesso de artistas e produtores ao financiamento público.
Entre os principais focos desse edital, está o apoio a propostas que prevejam levantamentos, estudos, mapeamentos, pesquisas na área artística e cultural, realização de cursos de caráter cultural ou artístico destinado à formação, especialização e/ou aperfeiçoamento de pessoal na área da cultura e também a criação artística que gere produtos culturais (como livros, CDs, esculturas, quadros, catálogos, espetáculos, por exemplo). Serão bonificadas propostas que projetem essas ações nas Zonas de Especiais Interesses - ZEI.
Nas propostas de "residência", poderão ser previstos intercâmbios culturais com artistas de outras cidades que sejam relevantes para a realização da proposta.
Poderão se inscrever apenas pessoas jurídicas registradas em Niterói e que tenham trabalho comprovado na área cultural há pelo menos dois anos. Admite-se também como proponente o Microempreendedor Individual (MEI), constituído a qualquer tempo, desde que por pessoa física também residente na cidade de Niterói há pelo menos 2 anos.
Os equipamentos culturais públicos municipais disponibilizados nesta são: a Biblioteca Parque de Niterói; o Centro Cultural Paschoal Carlos Magno; o Museu de Arte Contemporânea (MAC); o Museu Janete Costa de Arte Popular; a Sala Carlos Couto; a Sala José Cândido de Carvalho; o Solar do Jambeiro; o Teatro Municipal de Niterói; o Teatro Popular Oscar Niemeyer; e a Sala Nelson Pereira dos Santos, espaço cultural multiuso, que será inaugurado no Centro Petrobras de Cinema - o prédio em forma de rolo.
Considerando a concentração desses equipamentos no eixo centro-sul da cidade, serão bonificadas as propostas que prevejam a realização nos bairros da Zona Norte, Região Oceânica, Pendotiba e Região Leste.
Para ter acesso ao edital completo, acesse o endereço eletrônico www.culturaniteroi.com.br, no menu "Chamadas e Licitações".
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