Agentes de saúde vão receber dinheiro extra em Niterói

Agentes Comunitários de Saúde de Niterói vão receber um dinheiro extra por ano. A Prefeitura autorizou o pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA), valor enviado pelo Governo Federal, que não é salário, não tem desconto e será pago a quem estiver em atividade no Programa Médico de Família.

A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 598/2025, e garante que o recurso federal chegue diretamente aos profissionais que atuam diariamente nas comunidades, acompanhando famílias, prevenindo doenças e orientando a população.

Nesta segunda-feira (22), o prefeito Rodrigo Neves também sancionou o Projeto de Lei nº 00491/2025, que instituiu o Plano de Cargos e Salários da Fundação Municipal de Saúde (FeSaúde).  Na prática, as medidas representam um aumento de 65% para os servidores e o repasse da gratificação federal anual aos agentes.

“Já tinha feito planos de cargos e salários para outras áreas municipais, mas faltava o da Saúde. Continuem cuidando com amor e carinho do nosso povo. Olhem para cada idoso como se fosse o avô de vocês, para cada pessoa como se fosse o irmão, e para cada criança como se fosse o filho de vocês”, destacou o prefeito.

O Projeto de Lei nº 00491/2025, aprovado este mês na Câmara de Vereadores, altera a Lei Municipal nº 2104, de 30 de outubro de 2003, e substitui a tabela salarial dos profissionais de Saúde com níveis e classes. A nova progressão salarial passa a valer em 1º de janeiro de 2026 e obedecerá a três critérios: tempo de serviço, escolaridade e capacitação.

A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, destacou a importância da medida e falou sobre o reconhecimento aos servidores.

“Essa é uma conquista importante para os servidores. Além do reajuste salarial, a gestão também enxergou a situação do IFA para os agentes comunitários. Hoje a gente está celebrando aqui também esse reconhecimento”, afirmou Ilza Fellows.

IFA

O incentivo, conhecido como IFA, é um recurso repassado pelo Ministério da Saúde uma vez por ano, normalmente no fim do ano. Esse valor já é enviado aos municípios, mas só pode ser distribuído aos agentes quando existe uma regulamentação local, o que agora foi feito em Niterói.

Quem tem direito?

Recebem o incentivo: Agentes Comunitários de Saúde em atividade no Programa Médico de Família; profissionais que estejam exercendo normalmente suas funções; quem não sofreu advertência ou punição administrativa nos últimos 12 meses. Já os agentes que estiveram afastados recebem o valor de forma proporcional ao período trabalhado.

Como e quando será pago?

O pagamento do incentivo será feito uma vez por ano, sempre depois que o Governo Federal repassar o recurso para o município. Assim que o dinheiro cair, a Prefeitura fará a divisão do valor entre os Agentes Comunitários de Saúde que estiverem em atividade no período.

Todo o valor pago vem exclusivamente do Governo Federal. O decreto reforça que não haverá aumento de gastos para o município.

Por que isso é importante?

Os Agentes Comunitários de Saúde são a porta de entrada da saúde pública, principalmente nos bairros. Ao garantir o repasse do incentivo, a Prefeitura reconhece a importância desses profissionais e fortalece o atendimento básico à população.

A diretora-geral da FeSaúde, Maria Célia Vasconcellos, enfatizou a rapidez da gestão municipal na regulamentação do IFA para os agentes comunitários.

“Esse é um compromisso de uma gestão que tem uma visão clara do que é a saúde da família. A assinatura do IFA não apenas atende a uma reivindicação desses profissionais, mas também demonstra o apoio a quem zela pela população”, observou ela.