Golpe do falso advogado: perigo à sociedade e à Justiça

Nos últimos meses, um crime tem chamado a atenção e preocupado a advocacia e a sociedade, sendo pauta frequente em programas de TV e debates nas redes sociais: o golpe do falso advogado. Criminosos têm se aproveitado do desconhecimento jurídico da população para se passar por advogados e extorquir dinheiro de vítimas, causando prejuízos financeiros e abalando a confiança nas instituições.

A fraude ocorre de diversas formas, mas segue um padrão recorrente. Os golpistas entram em contato com as vítimas alegando representar um escritório de advocacia ou um tribunal e solicitam pagamentos para supostas custas processuais, honorários ou taxas administrativas. Em alguns casos, inventam processos inexistentes e até utilizam documentos falsificados para dar credibilidade à farsa. Outros esquemas envolvem a promessa de liberação de valores referentes a indenizações judiciais fictícias, mediante o pagamento prévio de taxas. Há ainda aqueles que se utilizam da coação, afirmando que a vítima será presa ou terá seus bens bloqueados caso não realize um depósito imediato.

Esse tipo de golpe não apenas gera prejuízos individuais, mas também afeta a imagem da advocacia, uma profissão essencial para a garantia da justiça e dos direitos fundamentais. Tenho escutado muitos relatos desse golpe nas comarcas, com advogados sendo prejudicados e até mesmo presidentes de subseções sendo vítimas dessas fraudes. O problema tem se alastrado de forma preocupante, atingindo tanto grandes quanto pequenos escritórios de advocacia.

Alerta

Como presidente da OAB Niterói, faço um alerta: não podemos permitir que criminosos manchem a credibilidade do sistema jurídico e confundam a população. Para enfrentar essa ameaça, é fundamental que a advocacia adote uma postura ativa na prevenção. É necessário alertar os clientes sobre os cuidados essenciais para evitar fraudes, utilizando e-mails, mensagens de WhatsApp e outros meios de comunicação. A informação é a melhor forma de proteção, e precisamos levá-la à sociedade de maneira clara e acessível.

OAB

A OAB Niterói tem acompanhado atentamente esses casos e reforçado a orientação à população. Estamos mobilizados para combater essa fraude e garantir que os cidadãos tenham acesso a informações confiáveis sobre seus direitos.

Nossa recomendação é clara: antes de realizar qualquer pagamento ou contratar serviços jurídicos, verifique a identidade do advogado e a existência do processo

A consulta pode ser feita diretamente no site da OAB Nacional (cna.oab.org.br), onde é possível conferir se o profissional está devidamente inscrito e regularizado.

Como evitar

Para evitar cair nesse golpe, é fundamental adotar algumas precauções. Sempre desconfie de cobranças inesperadas, especialmente aquelas que exigem urgência. Nenhum profissional legítimo solicita pagamentos sem prestar informações detalhadas. Caso receba qualquer informação sobre um processo judicial, o cidadão deve conferir diretamente no site oficial do Tribunal de Justiça. Além disso, é essencial nunca compartilhar dados pessoais ou bancários com desconhecidos e sempre tratar questões jurídicas presencialmente ou por meio de canais institucionais.

Se você ou alguém que conhece foi vítima desse golpe, é essencial registrar um boletim de ocorrência e denunciar o caso à OAB. A OAB Niterói segue vigilante e atuante, reafirmando seu compromisso com a ética, a transparência e a proteção da sociedade contra fraudes que colocam em risco a confiança na Justiça. Não vamos permitir que criminosos comprometam o trabalho sério e honesto da advocacia brasileira.

Com o objetivo de ampliar a conscientização e auxiliar tanto a sociedade quanto os advogados, a OAB Niterói lançou, no final do ano, a cartilha "O Golpe do Falso Advogado", um material informativo destinado a orientar a população e, especialmente, os advogados, para que possam se proteger melhor desses golpes e conduzir os casos que seus clientes lhes apresentem de maneira mais segura. A cartilha está disponível para consulta e download pelo link: clique aqui

Prazer, eu sou Pedro Gomes, atual presidente da OAB Niterói, e te espero até o próximo artigo aqui no ENFOCO. Mas a nossa conversa não acaba aqui, pode me chamar no direct do @dr.pedro_gomes.