Minha Casa Minha Vida: famílias convocadas para assinar contratos em Niterói

Os beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1 que foram aprovados para o conjunto habitacional Jardim das Paineiras, no bairro Badu, em Niterói, estão sendo convocados pela Prefeitura, em uma espécie de segunda chamada. A assinatura dos contratos das casas para as famílias que não puderam ir no dia 31, será feita nesta quinta-feira (13), a partir das 9h.

Os futuros moradores devem comparecer no auditório da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), que fica na Praça Fonseca Ramos, sobreloja do prédio anexo ao Terminal Rodoviário Roberto Silveira, no Centro de Niterói. 

Quem foi chamado precisa levar documento de identidade com foto (RG ou CNH) e CPF. Caso tenha um cônjuge ou companheiro(a) que também assinou o cadastro, essa pessoa também deve estar presente.

Se o beneficiário não puder ir, pode enviar alguém com procuração registrada em cartório e documento de identidade. Mas atenção, quem não comparecer no dia e horário marcados pode perder o direito à casa, conforme as regras do programa.

A lista completa com os nomes dos convocados está no edital publicado no Diário Oficial desta terça-feira (11), clicando aqui.

Para mais informações ou dúvidas, é só procurar a Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHRF), que fica na Praça Fonseca Ramos, 5º andar, Centro de Niterói.

O atendimento também pode ser feito pelo telefone (21) 96663-4169 ou pelo e-mail [email protected]

O conjunto habitacional

O Jardim das Paineiras, condomínio do programa Minha Casa Minha Vida, no Badu, conta com 540 unidades habitacionais. As obras estavam paralisadas há anos devido à falência da construtora responsável pelo projeto.

A retomada só foi possível graças a um investimento de R$ 15,4 milhões da Prefeitura de Niterói, além de articulação com o Ministério das Cidades e a Caixa Econômica Federal para a contratação de nova empresa.

O Jardim das Paineiras possui 12 blocos, sendo três com 12 apartamentos por andar e nove com oito apartamentos por andar. Cada unidade habitacional tem 47 metros quadrados de área privativa, distribuídos em dois quartos, banheiro social, sala, cozinha e área de serviço.

Nas áreas comuns, há churrasqueiras, quadra de esportes, salão de festas, academia para a terceira idade e espaço infantil com brinquedos. Também será implementada uma unidade do Médico de Família no entorno.

Além dos recursos para a retomada da obra, a Prefeitura de Niterói está finalizando obras de drenagem, pavimentação e requalificação das vias no entorno do conjunto. O investimento é de cerca de R$ 6 milhões e está sendo executado pela Empresa de Infraestrutura e Obras de Niterói (ION).

O investimento total no Jardim das Paineiras é de aproximadamente R$ 86,5 milhões, contando com o aporte do município. Os apartamentos são destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social cadastradas pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.