Moradores de prédio desocupado em Niterói serão indenizados

A Prefeitura de Niterói irá pagar indenizações aos antigos moradores do Prédio da Caixa, na Avenida Amaral Peixoto, Centro de Niterói. O acordo, assinado nesta terça-feira (10) entre a Procuradoria-Geral de Niterói (PGM), a Defensoria Pública e o Ministério Público, resolve a situação dos moradores que foram despejados em abril de 2019 e desde então vivem com auxílio de aluguel social pago pela Prefeitura.

As indenizações serão calculadas com base nos valores atualizados do mercado imobiliário, e as propostas serão apresentadas aos proprietários que têm registro no Registro Geral de Imóveis e àqueles que comprovaram residência no edifício por meio de documentos.

A previsão é que as propostas sejam feitas em até 45 dias, com os pagamentos sendo realizados em até 120 dias após cada acordo individual.

O acordo inclui 360 unidades do Prédio da Caixa. Além da indenização, a Prefeitura de Niterói tem planos de revitalizar o local e construir cerca de 360 unidades de habitação de interesse social, que serão disponibilizadas através do Programa Minha Casa Minha Vida.