Mulheres vão escolher gênero do motorista de app em Niterói? Entenda

Foi aprovado por unanimidade, na Câmara Municipal de Niterói,  o projeto 64/2025 que obriga os aplicativos de mobilidade urbana cadastrados na cidade a adotarem uma opção que permite às usuárias escolherem motoristas mulheres. O texto é de autoria do vereador Anderson Pipico (PT) e deve passar por uma segunda discussão. 

Segundo o parlamentar, o projeto surgiu a partir de uma demanda reportada no próprio Gabinete, e reforçada pela presidente da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (CODIM), Fernanda Sixel.

‘’Ficou muito claro a preocupação que muitas mulheres têm de pegar carros de aplicativo. Existem estatísticas e pesquisas que apontam números gritantes de mulheres que sofrem assédio, abuso, até casos de estupros em carros de aplicativo. A mulher se sente muito mais segura quando ela tem uma profissional do mesmo gênero dirigindo o transporte’’, afirma.

Nove em cada 10 mulheres estão preocupadas com a segurança enquanto se deslocam pela cidade, aponta uma pesquisa realizada pelos Instituto Locomotiva e Patrícia Galvão. Entre os meios de transporte utilizados, ônibus são os coletivos mais evitados entre as mulheres, pelo alto risco de importunação sexual. Por conta disso, carros de aplicativo se destacam nas opções de mobilidade.

Conforme indica o texto apresentado na casa legislativa de Niterói, o fato das usuárias não poderem escolher o gênero dos motoristas abre menos oportunidade para atuação de mulheres atrás dos volantes.

O medo das profissionais é o mesmo: transportar passageiros homens. Segundo o relator do projeto de lei, o fator foi levado em conta após a votação realizada na primeira sessão.

‘’A gente foi aprofundando e se deparou também com a seguinte realidade: o número de mulher que é motorista de aplicativo é pequeno em Niterói, porque a mulher motorista tem receio de dirigir e pegar um homem para transportar, também há possibilidade de assédios pelo passageiro do sexo masculino’’, afirma.

Disputa de mercados

A lei sugere que os aplicativos cadastrados no município criem em sua interface, por meio de programação, a opção de escolha para as usuárias.

O projeto vai passar por uma segunda sessão até ser vetado ou sancionado pelo prefeito Rodrigo Neves. Há, no entanto, a possibilidade da criação de uma emenda para sugerir a criação da ferramenta para mulheres motoristas, afirma Pipico. Se aprovada, a ferramenta vai permitir uma maior adesão de profissionais mulheres para os aplicativos, defende o parlamentar.

Por outro lado, a função pode abrir uma disputa de mercado, avalia o criador do projeto.

A obrigatoriedade desse projeto é de que tenha no aplicativo a opção de escolher uma mulher, uma pessoa do mesmo gênero. O que não necessariamente obriga a mulher a andar só com mulher, mas ela tem o direito de escolher que a profissional que ela quer que conduza esse transporte