Novos conselheiros tutelares de Niterói assumem mandato

Os novos conselheiros tutelares de Niterói foram empossados em solenidade na Câmara Municipal na sexta-feira (10). Ao todo, 30 pessoas foram empossadas nos cargos de titular e vice dos conselhos das três regiões (Centro-Sul, Região Oceânica e Região Norte). Os eleitos exercerão o mandato de 2020 a 2023.

O Conselho Tutelar foi criado a partir do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, ou seja, tem como atribuições atender e aconselhar pais e responsáveis na aplicação das medidas previstas do Estatuto assim como apresentar à Justiça casos de descumprimento da lei, entre outras funções específicas.Os conselheiros trabalham em dedicação exclusiva, com carga horária de 30 horas semanais de atuação no Conselho, acrescido dos plantões de seis horas/cada nos finais de semana e feriados.

Há uma escala entre os conselheiros para cumprimento dos plantões. Os vices assumem o cargo em caso de falecimento, licença-maternidade e férias dos titulares, entre outros casos.

A secretária Executiva Maria Célia Vasconcellos, participou do evento representando o prefeito Rodrigo Neves .

"Eu trago uma palavra do prefeito, que tem compromisso com a cidade e já demonstrou isso em várias áreas. Temos exemplos claros de como essa administração pensa no bem comum e um deles é a reabertura do Getulinho, que trouxe tranquilidade para muitas famílias em Niterói, entre outras iniciativas .O mundo, nesse momento, é cruel para os defensores de direitos humanos e dos mais vulneráveis. Felizmente, não é a realidade de Niterói.Trabalhamos por todos e para todos com uma visão de futuro " destacou a secretária.

A secretária de Assistência Social, Flávia Mariano, observou que o papel do Conselho Tutelar é muito importante e avançou muito, mas ainda há bastante trabalho a ser feito .

"É uma imensa alegria estar aqui. Estamos num momento de reflexão e o trabalho de vocês é árduo. A principal função do Conselho é fazer cumprir o que preconiza o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente e precisa ter uma relação direta e empática com a comunidade. A secretaria se compromete em fazer uma formação continuada dos conselheiros e dar todo o apoio " disse a secretária de ação social .

Luana Zeni Ferreira de Oliveira foi eleita como Conselheira da Região II disse que a luta pelo bem das crianças e adolescentes é irrestrita.

"O Conselho não pode ser visto como um órgão gerador de problemas e sim como um parceiro da sociedade. A nova gestão quer atuar com diálogo junto a todas a redes de proteção", destacou.

A posse contou ainda com a presença da secretaria de Fazenda, Giovanna Victer, e do deputado estadual Waldeck Carneiro, entre outras autoridades.