Paes abrirá mão de parte dos royalties para São Gonçalo

Após Maricá, agora é a vez do município do Rio de Janeiro ceder parte dos royalties do petróleo que recebe para beneficiar a cidade vizinha de São Gonçalo. O anúncio foi feito pelo prefeito Eduardo Paes (PSD) em um vídeo divulgado nas redes sociais, ao lado do secretário municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires.

Paes ressaltou que, historicamente, a distribuição dos royalties sempre foi desigual, e que São Gonçalo, com quase um milhão de habitantes e muitos desafios, recebia uma quantia muito baixa em comparação com outras cidades.

“Sempre achei uma situação meio injusta ter uma cidade como São Gonçalo, com quase um milhão de habitantes, com os problemas e desafios que tem, receber uma quantidade baixíssima de royalties enquanto outras cidades recebem muito mais. Então essa distribuição mais adequada é absolutamente justa”, afirmou Paes no vídeo.

Essa decisão segue a linha do que foi anunciado na semana passada pelo prefeito de Maricá, Washington Quaquá (PT), que também decidiu repassar à cidade de São Gonçalo R$ 300 milhões dos royalties que recebe. A medida foi resultado de um esforço conjunto, que contou com a mediação entre os prefeitos e uma conversa entre o prefeito de São Gonçalo, Capitão Nélson, e Paes.

“O Capitão Nelson me ligou, perguntando se poderia haver essa mediação do Rio no Supremo, se a prefeitura do Rio aceitaria abrir mão de um pouco dos recursos, e não tem nada mais justo do que isso”, disse Paes. O gesto é visto como um avanço na busca por uma redistribuição mais justa dos royalties, algo que já havia sido pleiteado por São Gonçalo, Guapimirim e Magé.

A ação judicial que busca a redistribuição dos royalties foi movida por essas três cidades contra a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O objetivo era garantir que os três municípios fossem incluídos na zona de produção petrolífera, o que possibilitaria o recebimento de royalties mais altos. Em 19 de abril de 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve uma decisão favorável às cidades, determinando sua inclusão na zona de produção principal do estado.

Agora a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a condução do ministro Luís Roberto Barroso, finalize a decisão em favor de São Gonçalo, Guapimirim e Magé.