Pedido para abertura de CPI é encaminhado à Câmara de Niterói

O vereador Paulo Eduardo Gomes (PSOL) apresentou na semana passada um requerimento para abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre a tragédia no Morro da Boa Esperança, em Niterói. O objetivo é apurar o que considera contradições existentes entre a versão da prefeitura, técnicos e moradores. O requerimento ainda aguarda data para votação na Câmara dos Vereadores.

No último sábado, moradores da comunidade, em Piratininga, e de outros locais considerados áreas de risco na cidade se reuniram para discutir a importância da administração municipal em apresentar o mapeamento das áreas próximas de encostas que estão sob risco de deslizamentos e também em garantir as obras de contenção necessárias. O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) e a vereadora Talíria Petroni (PSOL) também estiveram presentes no encontro realizado no Ministério Público (MP).

Nove dias se passaram após a tragédia que atingiu os moradores do Morro da Boa Esperança. Uma grande pedra se rompeu deixando mais de 20 famílias desabrigadas.

De acordo com o deputado Flávio Serafini, o MP apresentou uma série de ações movidas contra a prefeitura, que não estão sendo cumpridas, pedindo a realização de obras nestas localidades sob risco. Entre os encaminhamentos da reunião, o MP firmou o compromisso de investigar a atuação do Executivo municipal.

“Há diversas violações de direito no que se refere à conduta da prefeitura sobre o tratamento dado às áreas de risco no município. Antes da tragédia do Morro do Bumba, em 2010, a Universidade Federal Fluminense (UFF) já havia feito um mapeamento das áreas de risco que foi ignorado pela prefeitura. E até onde sabemos, a empresa contratada para realizar o mapeamento atual, já interrompeu o estudo cinco vezes por questões financeiras”, declarou Serafini.

No encontro, houve ainda a denúncia de famílias com casas interditadas que não estão recebendo o aluguel social e nem orientação de como proceder.

“Eu recebi um papel de que a minha casa estava interditada, pediram para que eu retirasse meus pertences e saísse, mas não fui orientada para onde deveria ir, se poderia voltar depois. Porque a minha casa não está na reta do deslizamento”, afirmou Valdeia da Silva Nascimento, representante dos moradores do Morro da Boa Esperança.

Presente na reunião, a arquiteta, urbanista e professora na Universidade Federal Fluminense (UFF), Regina Bienenstein, afirmou que não seria necessário retirar moradores de todas as áreas de risco, a questão poderia ser resolvida com reassentamento na própria área ou locais próximos.