Perigo: MP pede licença emergencial para retirada de pedras no canal de Itaipuaçu

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente do Núcleo Niterói, interveio junto ao Instituto Estadual do Ambiente (INEA) a respeito da licença emergencial para que a Prefeitura de Maricá realize a realocação das pedras no Molhe da Praia do Recanto, em Itaipuaçu, tendo em vista a existência de riscos à população. 

A intervenção prevê a retirada de pedras que fecham o encontro entre o mar e o Canal da Costa de Itaipuaçu. As pedras são do próprio molhe que, por estar inacabado, rolaram para dentro do mar. Com isso, o calado no local ficou raso, o que leva perigo para os banhistas e pescadores que utilizam aquela saída.  

Molhe é uma obra marítima de engenharia hidráulica que consiste numa estrutura costeira semelhante a um pontão, ou estrutura alongada que é introduzida nos mares ou oceanos, apoiada no leito submarino pelo peso próprio das pedras ou dos blocos de concretos especiais, emergindo da superfície aquática.  

A atuação da Promotoria de Justiça decorre de inquérito civil instaurado em março de 2019, a partir de representação do Conselho Comunitário da Orla da Baia de Niterói, para apurar possíveis irregularidades nas obras realizadas na Praia do Recanto. De acordo com a reclamação que gerou a instauração do procedimento, as obras de revitalização da área estariam gerando transtornos econômicos e sociais à comunidade pesqueira, assim como danos ambientais à região costeira.    

Para além desta obra, cuja continuidade ainda não foi autorizada pela INEA, há a necessidade da intervenção emergencial iniciada na sexta-feira (05). Em reunião realizada com representantes da SOMAR (autarquia de obras do Município de Maricá), a Promotoria de Justiça expôs a preocupação de que a intervenção emergencial ocorra antes do verão, período em que a região recebe a visita de mais banhistas. Além disso, há riscos e prejuízos para os pescadores. Em setembro, um jovem morreu enquanto se banhava no local, após bater a cabeça em uma rocha que estava submersa.