Crime
Prefeitura de São Gonçalo pode punir consórcio por falta de ônibus
Passageiros reclamam sobre tempo de espera nos pontos
![A denúncia que está sob foco pode, se confirmada, configurar dois crimes eleitorais](https://cdn.enfoco.com.br/img/inline/80000/500x400/inline_00086502_00-7.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.enfoco.com.br%2Fimg%2Finline%2F80000%2Finline_00086502_00.jpg%3Fxid%3D234650&xid=234650)
A Prefeitura de São Gonçalo informou, na tarde deste domingo (30), que vai abrir processo para investigar as denúncias de baixa circulação dos ônibus municipais durante o segundo turno das eleições, conforme apontamento de passageiros.
Segundo o município, caso alguma irregularidade seja constatada, o consórcio será punido. A Secretaria de Transportes, que é responsável por fiscalizar a circulação dos coletivos, segue monitorando o fluxo dos coletivos, garantiu o Executivo.
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A medida ocorre após a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), órgão do Ministério Público Eleitoral (MPE), abrir apuração sobre a eventual falta de ônibus nas ruas da cidade da Região Metropolitana do Rio neste domingo de eleição.
A denúncia que está sob foco da PRE/RJ pode, se confirmada, configurar dois crimes eleitorais: impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio (Lei 4.737/1965, art. 297) e ocultar, sonegar ou recusar fornecimento regular de meios de transporte, alimentação e utilidades normalmente a todos (art. 304).
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