Prefeitura de São Gonçalo promete pagar atrasados ao Abrigo Cristo Redentor

Funcionários do Abrigo Cristo Redentor, em São Gonçalo, fizeram um protesto na manhã desta terça-feira (22), reclamando atraso de quatro meses no pagamento dos salários. Após o ato, a direção da instituição afirmou que foi procurada pela Prefeitura, que se comprometeu a realizar os pagamentos até sexta-feira (25).

De acordo com Ademir Nunes Corrêa, superintendente do Abrigo, os repasses da prefeitura são necessários, inclusive, para pagar funcionários. 

"Desde de março a gente não recebe os repasses. O abrigo é um órgão importante na cidade e foi muito difícil para nós sobreviver todo esse tempo sem esse dinheiro"

Com cerca de 120 idosos, o abrigo passa por dificuldades desde o início da pandemia, quando por conta das medidas de restrição não pôde mais promover eventos de arrecadação.

"Neste momento de pandemia, em que tivemos o aumento nos itens de alimentação. Tratamos tudo com muita transparência em todo processo para mostrar a todos que apesar de todas as doações, o abrigo ainda precisa"  

Segundo o  superintendente, semos repasses da Prefeitura de São Gonçalo, a situação vai ficar ainda mais difícil. 

"Eu e o nosso diretor já precisamos usar recursos particulares para comprar alimentos essa semana", afirmou. 

Vereador de São Gonçalo, Romário Régis (PCdoB) denunciou nesta terça a falta de repasses da prefeitura ao abrigo, além de citar creches conveniadas e descumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) aprovado em 2019, que determina a concessão de reajuste dos vencimentos básicos do quadro de professores da rede municipal.

De acordo com a assessoria do parlamentar o mandato realizou uma Indicação Legislativa que foi enviada à prefeitura solicitando a ampliação da assistência para o Abrigo Cristo Redentor, no último dia 14.

Em março, a vereadora  Priscilla Canedo (PT) chegou a presidir uma audiência pública na Câmara para cobrar os repasses às creches que estavam com a verba atrasada.

"Estamos cobrando da Secretaria de Educação um posicionamento. Entendendo que a cada mês não podem surgir novas solicitações de documentos diferentes. Os profissionais que atuam nestas instituições também não podem conviver com a falta de pagamento ao que tem direito"

A Secretaria Municipal de Assistência Social informou que no mês de maio foi feito o repasse referente ao mês de fevereiro, na última semana o repasse referente a março, e nesta terça (22) o do mês de abril. A pasta garante que até sexta-feira será feito o repasse referente ao mês de maio, quitando, portanto, todos os atrasos.

De acordo com o Executivo, não há atraso referente ao ano de 2020 e a Secretaria afirma também que está verificando paralelamente a questão das documentações do Abrigo Cristo Redentor, visto que algumas certidões estariam pendentes.

TAC

Sobre o Termo de Ajustamento de Conduta a prefeitrura justificou com base na Lei 173/2020, que impede o aumento de gastos com pessoal durante a pandemia. No entanto, a Secretaria declara já existir diálogo com o governo municipal para que seja feita a repactuação. Caso a proposta seja aprovada, ela será encaminhada ao Ministério Público solicitando uma audiência com o sindicato dos profissionais da Educação.

Creche

Com relação ao convênio com as creches, a prefeitura esclarece que fez os pagamentos referentes aos meses de outubro, novembro, dezembro, janeiro e fevereiro, após flexibilização para que as creches pudessem regularizar questões contábeis e fiscais.

A administração gonçalense justifica que as creches não apresentaram certidões negativas de débito e as prestações de contas dos meses recebidos. Por isso, o município não pode dar continuidade ao pagamento dos meses subsequentes até a regularização.

Ainda segundo a prefeitura, na última semana, oito creches que prestaram contas receberam os repasses de março e abril e a previsão é que nos próximos dias seja feita a análise e pagamentos dos meses subsequentes.