A Prefeitura do Rio publicou, no Diário Oficial desta quarta-feira (27), a autorização para o funcionamento de boates, danceterias, pista e salões de danças com até 50% da capacidade. O prefeito Eduardo Paes também anunciou a desobrigação do uso de máscaras em espaços abertos.
O decreto também autoriza a realização de festas, congressos, feiras, competições esportivas, e shows com a presença de público em áreas públicas e particulares com até 50% da capacidade. Nesses casos é necessário a aprovação do Instituto Municipal de Vigilância Sanitária, Vigilância de Zoonoses e de Inspeção Agropecuária, da Secretaria Municipal de Saúde (S/IVISA-RIO).
Apesar das autorizações, a prefeitura manteve o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados e em transportes públicos. O executivo esclarece ainda que a partir do momento que o município alcançar o índice de 75% da população com duas doses de vacina ou dose única, a obrigatoriedade do uso de máscaras ficará mantida somente para transportes públicos e áreas hospitalares sensíveis.
Em competições esportivas, a presença de público em estádios e ginásios está autorizada, desde que as pessoas estejam com esquema vacinal completo ou apresentarem teste de antígeno ou PCR negativo.
A prefeitura esclareceu que considera esquema vacinal completo: para pessoas acima de 60 anos, após 14 dias da dose de reforço; e pessoas entre 15 e 59 anos, após 14 dias da segunda dose da vacina.
Em caso de desobrigação das regras, a multa aplicável a pessoas físicas é de R$ 562,42.
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