Doze de junho é marcado como o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data busca despertar discussões e reflexões sobre o direito à infância segura, com saúde e educação, e livre da exploração infantil e de outras violações. Neste sentido, a Prefeitura de Itaboraí intensificou suas ações com foco para identificação de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil neste sábado (8) pelas principais vias do município. O objetivo desta ação é identificar, acompanhar e realizar intervenções através da busca ativa, mapeamento e diagnóstico das situações de vulnerabilidade e risco social, visando o enfrentamento para a superação das violações de direitos vivenciadas no território.
O trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos. Foram identificadas duas características de adultos que induzem ou permitem o trabalho infantil: os que exploram crianças e adolescentes em situações parecidas à escravidão e de pais e responsáveis que induzem por falta de alternativa. Algumas vezes, os adultos estão envolvidos em alcoolismo, drogadição, indolência, desemprego, entre outros.
A equipe de abordagem social identifica que o trabalho infantil no município, se dá com a exploração da imagem das crianças, bem como com a sua exposição nos sinais das vias públicas, com seus respectivos responsáveis, vendendo doces ou pedindo esmolas no intuito de sensibilizar as pessoa
Como desdobramentos dessa ação temos a identificação do núcleo familiar, que na maioria das vezes, diz ser de municípios vizinhos. Quando os munícipes recebem solicitação de comparecimento para atendimento particularizado no Creas e seus desdobramentos para rede de proteção do Sistema de Garantia de Direitos.
Para Marcos Araújo, secretário municipal de Desenvolvimento Social, as consequências do trabalho infantil na vida das crianças e adolescentes são inúmeras. “Além de muitas vezes reproduzir o ciclo de pobreza da família, o trabalho infantil prejudica a aprendizagem da criança, quando não a tira da escola e a torna vulnerável em diversos aspectos, incluindo a saúde, exposição à violência, assédio sexual, esforços físicos intensos, acidentes, entre outros”, contou.
Disque 100
O principal canal de recebimento de denúncias sobre violações de direitos humanos do Governo Federal, no caso de crianças e adolescentes é o disque 100 e/ou disque Conselho Tutelar de Plantão e/ ou SEAS (Serviço Especializado em Abordagem Social), uma das principais formas de combate às violações. Ou ligue diretamente para as unidades do Conselho Tutelar, pelos canais: 2635-3657/98837-8730 (CT1) ou 2635-5727/99779-4152 (CT2).
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