O Procon-RJ notificou, nesta quinta-feira (18), as plataformas de comércio Shopee e Mercado Livre para removerem do ar mais de 20 lojas que vendem cigarros eletrônicos, produtos cuja comercialização é proibida no Brasil desde 2009 pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A autarquia também identificou a venda desses produtos no iFood e emitiu notificação para que a plataforma de entregas retire as ofertas. Além disso, um ato de punição foi instaurado contra um site que comercializa esses dispositivos, ainda segundo o Procon. 

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Durante a fiscalização, o Procon-RJ encontrou produtos fumígenos (que produzem fumaça) listados no iFood sob códigos, sem informações claras, o que infringe o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A lei exige que todas as informações sobre produtos estejam claramente especificadas.

A fiscalização também foi realizada em lojas físicas em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, Copacabana, na Zona Sul carioca, e no Centro do Rio, resultando na apreensão de centenas de cigarros eletrônicos e na autuação de três estabelecimentos.

Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, destacou a importância da ação para inibir a venda de produtos proibidos e proteger a saúde dos consumidores.

“Não podemos fechar os olhos para a venda de produtos proibidos pela Anvisa. Nosso objetivo é garantir a segurança e saúde dos consumidores”, afirmou Coelho.

Coelho também mencionou que a ação não se limita aos cigarros eletrônicos. A autarquia está avaliando a possibilidade de estender as notificações e fiscalizações a outros produtos cuja venda é proibida no Brasil, mas facilitada pelo comércio online.

“Estamos investigando outros produtos proibidos e tomaremos as devidas providências para assegurar que a venda de itens ilegais não ocorra”, concluiu.

O iFood explicou, por meio de nota, que fiscaliza constantemente os estabelecimentos para impedir que produtos não autorizados sejam comercializados na plataforma.

“A empresa tem uma política clara que estabelece a proibição de qualquer parceiro comercializar itens não relacionados à alimentação ou consumo essencial, além de conteúdos discriminatórios ou impróprios”, acrescenta.

Segundo a empresa, ferramentas de inteligência artificial têm ajudado a identificar as irregularidades e, sempre que isso acontece, os estabelecimentos são automaticamente bloqueados.

“Vale ressaltar que a venda de cigarros eletrônicos não é permitida no app do iFood, assim como a comercialização online de cigarros, charutos, narguilés, ou quaisquer outros produtos que contenham tabaco ou nicotina em sua composição. A empresa também disponibiliza aos clientes um canal de denúncia dentro do app caso identifiquem qualquer irregularidade”, finaliza.

Contatada, a Shopee não respondeu sobre o caso. Já o Mercado Livre não foi localizado para responder.