O pró-reitor de Planejamento, Desenvolvimento e Finanças da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Eduardo Raupp, declarou que caso o bloqueio do Ministério da Educação, de cerca de R$ 147 milhões para os colégios federais e R$ 328 milhões para as universidades, não for revertido, será impossível para a instituição continuar operando este ano.
"Com esse último contingenciamento, não vai ser possível empenhar as despesas de setembro, nem parte das de outubro, o que antecipa os riscos de interrupção de serviços. Essa é a nossa grande preocupação neste momento. Se o bloqueio não for revertido, não teremos como continuar funcionando neste ano", lamentou.
Foi na última sexta-feira (30) que ocorreu o novo bloqueio orçamentário nas universidades federais. O Decreto nº 11.216, publicado pela União, portanto, foi sacramentado no final da tarde desta terça-feira (4).
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A UFRJ sofreu um bloqueio no valor de R$ 17,8 milhões, o que corresponde a 5,84% da dotação orçamentária discricionária. A instituição disse que abriu o ano com o orçamento já “manco”, de R$ 329 milhões, mas que teve R$ 23 milhões cortados, caindo para R$ 308 milhões.
"Agora outros cerca de R$ 18 milhões foram bloqueados, causando o menor orçamento discricionário dos últimos dez anos, apesar da inflação e do aumento do número de estudantes nos mais de 170 cursos de graduação e do Complexo Hospitalar, que conta com nove unidades de saúde", afirmou em nota.
O decreto limita a movimentação e o empenho de recursos até novembro, porém a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) alerta: “Não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro”.
Em outro trecho, acrescenta: “Lamentamos, por fim, a edição deste Decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”.
Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
- 170 cursos de graduação;
- 315 de especialização;
- 224 programas de mestrado, doutorado e pós-doutorado;
- 1,5 mil projetos de extensão;
- Possui ainda um complexo hospitalar com 9 unidades de saúde;
- Número de estudantes: 65 mil.
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
- 56 cursos de graduação;
- 3 campus;
- Número de estudantes: 54 mil.
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio)
- 30 cursos de graduação;
- Número de estudantes: 15 mil
Universidade Federal Fluminense (UFF)
- 132 cursos de graduação;
- Número de estudantes: 45 mil
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