Inquérito vai investigar possível prejuízo em acordo entre Cedae e Águas do Rio

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) instaurou, nesta quarta-feira (15), um inquérito civil para apurar um possível prejuízo em um acordo firmado entre a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae) e a concessionária Águas do Rio. Segundo o MPRJ, o pagamento da dívida em dinheiro, que ultrapassa R$ 800 milhões, teria o valor reduzido ou perdoado em troca da execução de obras por parte da concessionária.

De acordo com o Ministério, o inquérito foi aberto porque a medida no acordo levantou suspeitas de possível prejuízo aos cofres públicos. A investigação ficará a cargo da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Patrimônio Público e da Cidadania da Capital.

A Promotoria já solicitou à Cedae, à Águas do Rio e à Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) os esclarecimentos e o envio de documentos que embasaram o acordo, incluindo atas de reuniões da diretoria e do conselho de administração.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) também foi acionado e deverá encaminhar cópia dos procedimentos administrativos que tratam do assunto, de acordo com o Ministério Público. 

Procurada para comentar a investigação, a Cedae informou ao ENFOCO que não recebeu notificação sobre o inquérito, mas que a companhia está à disposição do MPRJ para prestar esclarecimentos relacionados ao caso.

A Águas do Rio não respondeu à equipe do ENFOCO até o momento.