Professores da rede municipal do Rio vão continuar em greve

A greve dos professores da rede municipal do Rio de Janeiro, que começou na segunda-feira (25), vai continuar. A decisão foi tomada pela categoria em assembleia realizada nesta sexta-feira (29), na quadra da Escola de Samba São Clemente, na Região Central, para discutir os rumos do movimento.

Segundo Helenita Bezerra, coordenadora geral do Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Estado do Rio (Sepe-RJ), que participou da assembleia, a entidade ainda não foi notificada oficialmente da decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio (TJRJ).

Na decisão divulgada nesta quinta-feira (28), o desembargador Ricardo Rodrigues Cardoso determinou a imediata interrupção da greve dos professores da rede municipal e o retorno ao trabalho.

Além disso, fixou uma multa de R$ 500 mil à entidade representativa da categoria e de R$ 5 mil por dia aos diretores do sindicato, caso a ordem seja descumprida.

A decisão do juiz atendeu a pedido da prefeitura do Rio, que argumentou ilegalidade da paralisação por meio de ação de dissídio coletivo de greve. “O município informou que não houve aviso prévio em relação ao movimento grevista e nem tentativa de diálogo entre a categoria e a Secretaria Municipal de Educação”, relatou o TJRJ.

Na tentativa de acordo, foi marcada uma audiência virtual para o dia 11 de dezembro, às 15h.

“O sindicato da categoria reivindica o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 186/2024, que amplia a quantidade de aulas para os professores e traz alterações em direitos como férias e licenças. Professores e funcionários das escolas do município também exigem a revogação da Lei 8666/2024, que aumenta para até seis anos os contratos temporários na rede”, completou o TJRJ em nota.

A coordenadora do Sepe-RJ informou ainda que, na quarta-feira (4), haverá nova assembleia. Até lá, a categoria pretende discutir na Câmara de Vereadores a apresentação de emendas ao Projeto de Lei 186 ou a retirada deste pelo prefeito Eduardo Paes.

“Tiramos uma pauta de mobilização que prevê panfletagens, atos e uma série de coisas para serem feitas com a categoria. Na quarta-feira teremos nova assembleia. Estamos aguardando também a casa legislativa nos chamar para mais uma audiência em que vamos dizer se a categoria concordou, ou não, em colocar emendas ao projeto de lei. Eles [vereadores] vão nos dizer, ou não, se o prefeito concordou em retirar o PL 186 de pauta”, concluiu.

A Secretaria Municipal de Educação informou “que a rede municipal caminha para o encerramento do ano letivo e seguirá o planejamento normal do calendário escolar, sem alterações”.

Agência Brasil