Shopee é multada em R$ 200 mil por vender produtos falsos e publicidade enganosa

A plataforma Shopee foi multada em cerca de R$ 200 mil pela Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) e o Procon-RJ, após a conclusão do procedimento administrativo aberto para apurar indícios de comercialização de produtos falsificados, práticas de publicidade enganosa e falhas graves na informação prestada ao consumidor. A informação foi divulgada pelos órgãos nesta segunda-feira (24). 

Ainda de acordo com os órgãos de defesa do consumidor, a investigação foi motivada por denúncia com uma série de evidências de que o mercado online estaria permitindo a oferta e venda de itens contrafeitos, incluindo roupas, calçados, cosméticos e eletrônicos.

Durante a apuração, foi constatado ainda, segundo a Sedcon e o Procon-RJ, fortes indícios de que anúncios exibidos pela plataforma induziam o consumidor a erro, seja pela utilização de marcas mundialmente conhecidas em itens de baixíssimo custo, seja pelo uso de fotos de produtos originais em anúncios de mercadorias sem procedência, qualidade ou segurança.

O processo também traz relatos de consumidores que sofreram danos à saúde e prejuízos financeiros após adquirirem produtos falsificados na plataforma.

“Muita gente não sabe que está comprando um produto falsificado. A pessoa é atraída pelo preço ou pela aparência semelhante ao original. O problema é que o consumidor perde dinheiro e corre riscos, porque esses produtos não passam por nenhum teste de qualidade que garanta segurança ou durabilidade”, afirmou o titular da Sedcon, Gutemberg Fonseca. 

Segundo analistas da Sedcon e do Procon-RJ, a decisão considerou a gravidade das infrações, a vantagem econômica obtida e o volume de reclamações envolvendo fornecedores parceiros da plataforma. A Shopee foi notificada da decisão e poderá apresentar defesa dentro do prazo legal.

Enquanto isso, a Sedcon e o Procon-RJ reforçam que consumidores que identificarem produtos suspeitos ou sofrerem prejuízos podem acionar os canais oficiais de atendimento para registrar denúncias.

Procurada, a Shopee não comentou a aplicação da multa e as denúncias contra a plataforma até a publicação desta reportagem.