A Justiça determinou, nesta quinta-feira (20), o fim da greve dos professores da rede municipal de São Gonçalo. A decisão foi do desembargador Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que considerou a paralisação ilegal e ordenou o retorno imediato dos profissionais às escolas.
A Justiça acatou o pedido de tutela de urgência, feito pela Procuradoria Geral de São Gonçalo, e estipulou multa de R$ 500 mil ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação e aos seus diretores de R$ 5.000,00 por cada dia parado. E determinou o desconto dos honorários dos professores proporcionais aos dias de paralisação.
No documento, o desembargador justificou que o sindicato iniciou a paralisação antes do fim das negociações e sem aviso prévio à Secretaria de Educação, descumprindo normas legais. Ele ainda citou prejuízos aos alunos e ao município, com a redução da carga horária e impacto no direito à educação. Para buscar um acordo, uma audiência foi marcada para o dia 27 deste mês.
Após a decisão, o prefeito Capitão Nelson pediu que os professores retomem as aulas já nesta sexta-feira (21). Ele afirmou que continuará buscando recursos para atender às demandas da categoria, dentro das possibilidades do orçamento municipal.
“Queremos fazer mais e os professores precisam estar nas salas, educando nossas crianças”, declarou o prefeito.
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