Cerca de 60 mães de crianças e adolescentes com espectro autista em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, estão indignadas devido à demora na renovação do benefício do Vale Social na cidade.
Segundo relatos, o atraso no processo, que chega a sete meses, tem impactado significativamente a rotina e o tratamento das crianças. Por lei, há um prazo máximo de 90 dias. O benefício é concedido pela Secretaria Estadual de Transportes e repassado ao município que realiza a entrega.
De acordo com as mães, a demora tem colocado as famílias em uma situação delicada, obrigando-as a arcar com custos de transporte ou interromper o tratamento de seus filhos, uma vez que, durante todo esse período, os menores não possuem acesso ao benefício.
'Um gasto insustentável'
Monique Modesto, mãe de um criança de 11 anos, compartilha os desafios enfrentados durante esse processo de renovação. Ela destaca que, devido à demora, o tratamento do seu filho tem regredido, pois não possui condições de arcar com o custo das três idas semanais ao local do tratamento dele.
Essa fase sem o benefício está sendo muito complicada para nós. Sem poder custear as passagens toda semana, meu filho fica sem o tratamento essencial. Cada semana sem o vale social é uma semana em que ele perde parte do progresso conquistado. Estamos enfrentando uma situação bastante difícil. Monique Modesto, mãe
Juliana Ferreira compartilha da mesma experiência. Conforme relatado, ela está desde maio de 2023 tentando realizar a renovação do vale social para a sua filha de 16 anos, mas só conseguiu agora, no início de janeiro, totalizando um período de sete meses de espera.
Durante todo esse tempo, tive que custear o transporte do meu próprio bolso, enfrentando muitas dificuldades. A demora na renovação do vale social tornou a situação insustentável. Não é fácil arcar com os gastos de transporte semanalmente, e isso foi um verdadeiro desafio para mim e para a minha filha. Não é possível que demore tanto assim. Juliana Ferreira, mãe
Segundo as mães, em diversas ocasiões em que questionaram a demora na Secretaria de Educação de São Gonçalo, a justificativa fornecida foi a presença de uma grande demanda, impossibilitando o adiantamento do processo de renovação do benefício.
A resposta, contudo, nas palavras delas, as deixam em uma posição de vulnerabilidade, sem uma solução imediata para os desafios que enfrentam.
Minha filha faz tratamento especializado, mas o passe dela venceu. Fui renovar, disseram que deveria ter feito quatro meses antes. No entanto, agora só renovam com sete meses de espera. Não é assim. Estou desempregada, pagando passagem toda semana. Tive que diminuir a quantidade de dias do tratamento dela. Não aguento esperar tanto, preciso de ajuda. Renata Porto, 45 anos, mãe de uma criança autista de 9 anos
Quem tem direito ao benefício
O Vale Social é um cartão que garante gratuidade nos transportes para pessoas com deficiência (física, auditiva, visual ou mental) no estado do Rio, incluindo também doentes crônicos em tratamento médico ou medicamentoso, em unidade pública de saúde ou conveniada ao SUS. O benefício inclui acompanhante e concede 60 passagens por mês para as famílias, abrangendo o tratamento do usuário e o deslocamento do acompanhante.
O que dizem as Secretarias
A Prefeitura de São Gonçalo, através da Secretaria de Transportes, confirmou que a emissão e renovação do Vale Social são responsabilidades da Secretaria Estadual de Transporte. Segue a nota na íntegra.
"A Secretaria de Transportes (Semtran) da Prefeitura de São Gonçalo esclarece que o Governo do Estado é responsável pela emissão do 'passe-livre' às crianças com espectro autista. A Semtran apenas encaminha, semanalmente, as solicitações, e após aprovada realiza a entrega ao solicitante".
Já a Secretaria Estadual de Transportes revelou, em nota, o prazo médio para a renovação do benefício fornecido pela legislação, que não condiz com o tempo esperado pelas mães em São Gonçalo.
Apesar disso, o órgão reitera o pedido de envio do nome completo do beneficiário e/ou o CPF para que seja feita a apuração precisa sobre cada caso do Vale Social.
'O prazo é de até 90 dias'
"A Setram, por meio da Coordenadoria de Gestão do Vale Social, informa que a consulta ao andamento da concessão do benefício requer o nome completo do beneficiário e/ou o CPF. Infelizmente, sem a informação não é possível responder sobre a especificidade de cada caso. O prazo para a concessão de renovação é de até 90 dias, contados a partir da data em que o pedido (enviado pelo posto) chega ao setor", diz parte da nota da Secretaria Estadual de Transportes.
A Setram também se pronunciou sobre as melhorias no atendimento ao cidadão para regularizar possíveis pedidos que apresentam algum atraso. Segue abaixo.
"A Setram ressalta que, mediante o aumento da demanda pelo benefício do vale social, tomou medidas para reforçar a equipe, promover melhorias no atendimento ao cidadão e regularizar possíveis pedidos que apresentam algum atraso. Além disso, também estão em andamento a modernização do sistema de solicitação do benefício e a reforma do posto de atendimento localizado na Central do Brasil, a fim de proporcionar maior comodidade à equipe e à população".
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