Mais de 700 kg de alimentos descartados em supermercado de SG

Mais de 700 quilos de alimentos impróprios ao consumo foram apreendidos e descartados pela Vigilância Sanitária de São Gonçalo, durante uma fiscalização realizada em um supermercado no bairro Rio do Ouro, nesta quarta-feira (29). Segundo a Prefeitura, a operação foi motivada por uma denúncia encaminhada à Comissão do Direito do Consumidor da Câmara de Vereadores. O nome do empreendimento comercial, no entanto, não foi divulgado. 

Ainda de acordo com a Prefeitura, o supermercado não possuía autorização da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento para o fracionamento de alimentos, procedimento que permite dividir produtos em porções menores para venda. A ausência desse registro, chamado Selo de Inspeção Estadual (SIE), levou ao descarte de diversos itens, mesmo que não apresentassem prazo de validade vencido.

Foram retirados das prateleiras e câmaras frias 233,7 kg de carne de frango, 160,8 kg de carne bovina, 102,8 kg de linguiça, 64,2 kg de carne suína, 27,8 kg de filé de peixe, 17 kg de produtos de padaria (como pães e doces) e 189,5 kg de carne salgada. No total, 796,85 kg de alimentos foram considerados inadequados para a comercialização.

Segundo o diretor do Departamento de Controle de Zoonoses e Vigilância Sanitária (DCZVS), Romário Brandão da Silva, a falta do selo impede a rastreabilidade dos produtos e compromete a segurança alimentar.

“Os alimentos fracionados não têm garantia de que estão dentro da validade de fábrica. O consumidor não consegue saber a procedência. Nesses casos, o descarte é obrigatório”, explicou o diretor.

Mercado terá de fazer adequações

Além de ser proibido de continuar fracionando alimentos, o estabelecimento terá de cumprir uma série de adequações sanitárias e estruturais. Entre as exigências estão melhorias na higiene e limpeza, substituição de utensílios e balcões, ajustes na refrigeração e reorganização do fluxo de trabalho. O mercado também deverá realizar pequenas obras e pinturas para adequação dos setores.

As medidas foram formalizadas em cinco termos de intimação, e o local tem 60 dias para cumprir as determinações, prazo que pode ser prorrogado. O comércio também foi autuado por fracionar e vender produtos sem autorização e por manter alimentos em temperatura inadequada.

De acordo com a Vigilância Sanitária, o proprietário tem 30 dias para apresentar defesa. Caso o recurso não seja aceito, será aplicada multa que varia de 228 a 1.363 Ufisgs (Unidade Fiscal de São Gonçalo). Considerando o valor de R$ 49,44 por unidade, a penalidade pode ir de R$ 11,2 mil a R$ 67,3 mil.