'Há muito que avançar', alerta Comte Bittencourt sobre adoção

Comemorado nesta quarta-feira (25), o “Dia Nacional da Adoção”, visa promover debates e conscientizar a sociedade sobre o direito de crianças e jovens à convivência familiar, um dos princípios mais importantes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Mas apesar dos avanços significativos na legislação, mais de 29,4 mil crianças em todo o Brasil ainda aguardam em abrigos mantidos pelo estado pela oportunidade de serem adotadas. O alerta é do ex-deputado estadual e presidente nacional do Cidadania, Comte Bittencourt, que presidiu a Frente Parlamentar em Defesa da Adoção e foi autor de leis estaduais de incentivo, através da gratuidade de custas processuais e cartoriais entre outras.

Para o ex-deputado, é necessário remover obstáculos que atrasam o andamento do processo legal de adoção. Dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça, revelam que no Brasil do total de abrigados, apenas 4.172 crianças e jovens estão disponíveis para adoção.

Comte diz que é necessário remover obstáculos que atrasam o andamento do processo legal de adoção

Enquanto isso, há 32.961 mil famílias interessadas em assumir uma filiação. O processo de destituição familiar do abrigado e o perfil pretendido pelo adotante são apontados como alguns dos principais motivos pela demora, que pode durar mais de uma década.

“É verdade, que ao longo das últimas décadas, às leis têm passado por reformulações importantes, garantindo mais segurança às crianças e adolescentes. Porém, ainda há muito o que avançar e precisamos que a sociedade brasileira se conscientize o quanto é urgente debater este tema, que fala de afeto e inclusão”, argumenta Comte.

Quintal de Ana

O ex-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Adoção destaca a importância para a causa de instituições sem fins lucrativos, como o Quintal de Ana, em Niterói, fundado há 21 anos. “Adoção é um assunto de muita responsabilidade e o suporte técnico de entidades e instituições respeitadas e de referência, como o Quintal de Ana, é fundamental. Juntos aprovamos leis que reduziram a burocracia, isentaram taxas cartoriais e criaram o apadrinhamento afetivo, que inspirou posteriormente a legislação federal”, destacou Comte. 

A diretora do “Quintal de Ana”, Bárbara Toledo, especialista no assunto, em live realizada com Comte, destacou a importância de dar visibilidade às crianças e aos jovens aptos para a adoção, através de sites e recursos tecnológicos e realizar as chamadas “buscas ativas” por famílias interessadas e habilitadas a adotar. Outra dificuldade apontada pela especialista é relacionada ao perfil pretendido pelo adotante, que muitas vezes excluí a possibilidade de diversas crianças em função da faixa etária, entre outras características.