Ação conjunta coíbe fraude no transporte de combustíveis no Rio

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) cumprem nesta sexta-feira (10) 19 mandados de prisão e 38 de busca e apreensão contra suspeitos de fraudes fiscais no transporte de combustíveis. Segundo o MPRJ, o grupo é suspeito de usar notas fiscais frias (falsificadas), simular caminhões vazios e pagar propina a agentes públicos.

As investigações da segunda fase da operação Desvio de Rota mostraram que o grupo criminoso transportava etanol em rotas incompatíveis com a origem e o destino das notas fiscais apreendidas. Ao serem interceptados pelos fiscais da operação Barreira Fiscal, recorriam a suborno e, às vezes, a ameaças e violência.

O GAECO/RJ denunciou à Justiça um total de 29 pessoas que responderão por crimes como organização criminosa armada com atuação mediante conluio com funcionários públicos, corrupção ativa e passiva. Os mandados de prisão e busca e apreensão são cumpridos em 9 municípios do Rio (Capital, São João de Meriti, Belford Roxo, São Gonçalo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Piraí e Volta Redonda) e em Paulínia e Bauru, São Paulo. São realizadas buscas também no 31º BPM (Recreio dos Bandeirantes).

A investigação própria do MPRJ teve início a partir de informações de inteligência elaboradas pela CSI/MPRJ com base em dados da PRF, como ocorrências de apreensões de veículos que transportavam etanol em rotas incompatíveis com a origem e o destino das notas fiscais apresentadas. Após um ano e meio de investigações, em dezembro de 2020, foi deflagrada a primeira fase da Operação Desvio de Rota que resultou em apreensões que permitiram a continuidade das apurações e a identificação de parte dos envolvidos. A partir das interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça foi demonstrado que, logo após as primeiras buscas, as atividades criminosas continuaram, com novas apreensões sendo realizadas pela PRF ao longo deste ano. Além disso, as investigações também contaram com a colaboração da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (SEFAZ-RJ).

No curso das investigações, 73 carretas com três milhões de litros de etanol foram apreendidas, o que geraria um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos, através do não pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Falsários

De acordo com o MPRJ, a organização se dividia em três núcleos: os líderes, que organizavam a ação; o núcleo logístico, que envolvia proprietários de empresas de transporte, os motoristas e os falsários; e os lobistas, que faziam a interlocução com as empresas de revenda de combustível.

Entre os denunciados pelo crime estão pelo menos dois agentes públicos, um policial militar e um ex-agente da Barreira Fiscal, que hoje é assessor legislativo estadual. A Corregedoria da Polícia Militar também atua na operação desta sexta.