O Ministério Público do Rio denunciou por tortura, sequestro e cárcere privado os sogros de uma jovem de 22 anos que foi mantida presa, após ser agredida e estuprada na casa deles em Niterói. Apesar disso, o órgão não considerou na denúncia o crime de cunho sexual e foi a favor da soltura do sogro, alegando que ele não participou das agressões à jovem.
A vítima, cuja identidade foi preservada, foi resgatada em 28 de março por policiais militares do Batalhão de Niterói (12° BPM) com escoriações no corpo. A jovem foi encontrada no bairro de Várzea das Moças, na Região Oceânica, e o casal detido.
Procurada pela equipe de repórter do ENFOCO, a Promotoria de Justiça junto à 2ª Vara Criminal de Niterói informou que o crime de estupro não foi incluído na denúncia, pois, segundo o relato da vítima, os fatos ocorreram na cidade do Rio, onde, portanto, deve ser ajuizada eventual ação penal, já que a competência criminal é, em regra, definida em razão do local do cometimento do delito.
Confira um trecho da decisão:
“Quanto ao requerimento de revogação da prisão preventiva dos acusados (...), o MP manifestou-se favoravelmente em relação ao denunciado (...), que é primário e possuidor de bons antecedentes. Apesar do mesmo ter se omitido, não participou ativamente das violências perpetradas de forma reiterada pela denunciada (...). Assim, conclui-se que substituição da medida extrema de constrição da liberdade por medidas cautelares mostra-se suficiente e adequada para o denunciado. Dessa forma, revogo a prisão preventiva do acusado (...), para que continue a responder ao processo em liberdade”, diz a decisão da juíza Claudia Monteiro Albuquerque, da 2ª Vara Criminal de Niterói.
O sogro da vítima que estava no presídio José Frederico Marques, em Benfica, na Zona Norte do Rio, foi solto na última sexta-feira (8), e deverá comparecer mensalmente em juízo para informar e justificar suas atividades, mantendo-se afastado por no mínimo 300 metros da vítima, assim como está proibido de manter qualquer contato com a vítima. A sogra, continua presa.
O caso
A jovem conseguiu pedir socorro após um deslize dos sogro e avisou um amigo. O mesmo fez contato com a mãe da vítima que acionou a Polícia Militar.
Em depoimento, a vítima contou que decidiu morar com os sogros em outubro de 2021 depois que seu namorado foi preso. O intuito era ficar mais próximo para poder realizar visitas ao rapaz.
A jovem conta que no dia 14 de março, foi para o Rio de Janeiro para ver seu filhos em um apartamento arranjado pelos próprios sogros. Neste mesmo ambiente, ela conta que seu sogro fez algumas investidas sexuais e, depois das negativas, decidiu estuprá-la. A partir desse dia ele passou também a ameaçá-la.
Mesmo com medo, a jovem decidiu retornar à casa dos sogros, onde a situação transcorreu com normalidade. Até que na noite de 21 de março o homem escolheu dormir em outro cômodo da casa após uma briga de casal.
A vítima conta que acordou na madrugada do dia 22 de março tomando murros da sogra e sendo questionada sobre ter tido relações sexuais com seu marido. Ela negou.
A partir deste dia de manhã, a jovem passou a sofrer agressões com um cabo de vassoura e uma barra de ferro, além de ficar trancada no quarto até o fim da semana. Ela também foi ameaçada de ser cortada com facas.
A vítima conta que sofria ameaças psicológicas de que sua sogra a levaria para ser estuprada por conhecidos e, posteriormente, seria morta. Ela também chegou a levar chineladas no rosto, além de sofrer humilhações como limpar itens pessoais de sua sogra.
Além disso, ela explica que era monitorada integralmente por uma câmera no quarto em que ficava. Segundo a própria jovem que sofreu com o cárcere, seu sogro não a agredia, mas soube no sábado de tudo que havia acontecido.
Tags
