Ex-deputado e tabelião são investigados por fraude imobiliária no Rio

O Ministério Público do Rio entra na terceira fase da Operação Lázaro, que investiga uma série de fraudes em cartórios de registro imobiliário na Baixada Fluminense, cumpre nesta terça-feira (19) 16 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de cometer uma fraude milionária envolvendo a compra e venda de um terreno do tamanho de 200 mil metros quadrados. As informações são do portal g1.

O terreno tem área equivalente a 20 campos de futebol e fica às margens da Via Dutra, perto do Distrito Industrial de Queimados. Entre os suspeitos estão o ex-deputado federal e ex-secretário estadual de Esportes Felipe Bornier e o tabelião titular do cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu.

No total, nove pessoas já viraram rés na Justiça por crimes como associação criminosa, estelionato e falsidade ideológica. Os agentes realizam buscas nas casas de oito pessoas, em sete empresas, e também no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu.

Durante a operação, serão apreendidos livros cartorários, documentos, arquivos de computador, tablets e celulares dos investigados. A Justiça também determinou o afastamento do tabelião das suas funções no cartório, além do bloqueio das contas bancárias dos investigados.

Entenda o caso

A investigação teve início quando o Ministério Público desconfiou que uma escritura de compra e venda do terreno era falsa.

A escritura, que teria sido lavrada num cartório em Niterói, dizia que o terreno tinha sido comprado em 1983 e revendido em 2017 por uma pessoa que morreu em 2020. O cartório de Niterói, no entanto, informou ao MP que nunca registrou essa escritura.

A matrícula do terreno está no cartório do 5º Ofício de Nova Iguaçu. Na matrícula, além do tamanho e das suas características, deve constar todo o histórico de compra e venda de um imóvel. O MP pediu ao cartório a cópia da matrícula do terreno, mas o tabelião informou que o livro – que por lei é de guarda perpétua – tinha sido incinerado.

Ou seja: segundo o MP, o tabelião do cartório de Nova Iguaçu inseriu essas informações na matrícula do terreno de forma fraudulenta, de forma que a escritura de compra e venda é falsa.

O MP descobriu, também, que depois disso o terreno foi novamente vendido – dessa vez para a empresa R2F Empreendimentos Imobiliários, cujos sócios são Felipe Bornier e duas irmãs dele – que também são rés no processo. Procurado, o ex-deputado Felipe Bornier não prestou esclarecimentos sobre o caso.