A comercialização de gasolina C comum com solvente em dois postos de São Gonçalo, foi detectada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), conforme resultados disponibilizados nesta terça-feira (31) por laboratório credenciado pela ANP. Fiscais da Agência estiveram nos estabelecimentos no último sábado (28), em operação que fiscalizou dez postos da cidade.
Na ação, foram realizados testes em campo e também coletadas amostras dos combustíveis para realização de testes mais aprofundados (como o que detecta a presença de solventes) em laboratório credenciado pela ANP. Os postos serão autuados pela Agência e estão sujeitos a multas que podem chegar a R$ 5 milhões.
Os dois postos, que estão localizados nos bairros Raul Veiga e Zé Garoto, também tiveram a gasolina reprovada em outros três quesitos: apresentar resíduos, teor de enxofre e ponto final de ebulição acima das especificações da ANP.
Um terceiro posto, localizado no bairro Coelho, também foi reprovado no teste do laboratório por comercializar gasolina com aspecto heterogêneo, quando a especificação determina que ela deve ser homogênea.
Além disso, outro posto, no bairro do Mutondo, já havia sido autuado no próprio sábado por irregularidade detectada no teste de campo: comercializar gasolina C comum com 34% de etanol anidro, sendo que o determinado pela legislação é 27%.
Multas
Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei.
Denúncias sobre irregularidades no mercado de combustíveis podem ser enviadas à ANP por meio do Fale Conosco ou do telefone 0800 970 0267 (ligação gratuita).
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